26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RIBEIRO DE LIMA (OAB 3278/AL), ADV: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RIBEIRO DE LIMA (OAB 3278/AL), ADV: DEMETRIUS WINICIUS DA SILVA MARQUES (OAB 14556/AL) - Processo 0742864-41.2024.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Claudio José Santos de AlmeidaB0 - TERCEIRO I: B1José Santos de AlmeidaB0 - B1Eduardo Santos de AlmeidaB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

Aguarde-se a resposta da consulta realizada por meio do sistema SISBAJUD - Número do Protocolo:20.***.***/6733-95 e extratos de fls. 91/92, e dê-se vista às partes, no prazo de cinco(05) dias.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: DESPACHO Aguarde-se a resposta da consulta realizada por meio do sistema SISBAJUD - Número do Protocolo:20.***.***/6733-95 e dê-se vista às partes, das manifestações de fls. 73-82, no prazo de 5 dias.

Manifestar-me-ei sobre o pedido de audiência de conciliação, após a manifestação das partes.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 01 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
22/08/2025 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RIBEIRO DE LIMA (OAB 3278/AL), ADV: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RIBEIRO DE LIMA (OAB 3278/AL), ADV: DEMETRIUS WINICIUS DA SILVA MARQUES (OAB 14556/AL) - Processo 0742864-41.2024.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Claudio José Santos de AlmeidaB0 - TERCEIRO I: B1José Santos de AlmeidaB0 - B1Eduardo Santos de AlmeidaB0 - DESPACHO Aguarde-se a resposta da consulta realizada por meio do sistema SISBAJUD - Número do Protocolo:20.***.***/6733-95 e dê-se vista às partes, das manifestações de fls. 73-82, no prazo de 5 dias.

Manifestar-me-ei sobre o pedido de audiência de conciliação, após a manifestação das partes.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 01 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
05/08/2025 18:36

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 11:57

Despacho de Mero Expediente
01/08/2025 05:54

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 10:40

Conclusos para decisão
24/07/2025 19:21

Conclusos para despacho
09/07/2025 04:59

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2025 07:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 07:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Demetrius Winicius da Silva Marques (OAB 14556/AL) Processo 0742864-41.2024.8.02.0001 - Inventário - Invte: Claudio José Santos de Almeida - DECISÃO Inclua-se minuta no SISBAJUD para transferência dos valores de fls. 61-62 para uma conta judicial e, acostada resposta, intime-se o inventariante, por meio de ato ordinatório, para cumprir a decisão de fl. 53, item "2".

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 21 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
21/05/2025 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 16:55

Decisão Proferida
20/05/2025 19:06

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Demetrius Winicius da Silva Marques (OAB 14556/AL) Processo 0742864-41.2024.8.02.0001 - Inventário - Invte: Claudio José Santos de Almeida - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da juntada do ofício de fls. 61/62, abro vista dos autos ao advogado da parte, prazo de 05 (cinco) dias.
30/04/2025 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 19:31

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:05

Expedição de Carta.
30/04/2025 18:05

Expedição de Carta.
30/04/2025 18:04

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Demetrius Winicius da Silva Marques (OAB 14556/AL) Processo 0742864-41.2024.8.02.0001 - Inventário - Invte: Claudio José Santos de Almeida - DESPACHO Aguarde-se a resposta da consulta realizada por meio do sistema SISBAJUD - Número do Protocolo:20.***.***/7089-20.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 15 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
17/04/2025 06:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2025 05:48

Despacho de Mero Expediente
08/04/2025 16:05

Conclusos para decisão
28/03/2025 18:05

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Demetrius Winicius da Silva Marques (OAB 14556/AL) Processo 0742864-41.2024.8.02.0001 - Inventário - Invte: Claudio José Santos de Almeida - DECISÃO 1.

CONVERTO o rito processual ao de arrolamento comum, nos termos do art. 664 do Código de Processo Civil. À Escrivania, para retificar a classe processual no SAJ. 2.

As Primeiras Declarações não atendem aos requisitos do art. 620 do Código de Processo Civil, uma vez que o bem do espólio não foi integralmente descrito, restando ausentes os limites, confrontações, área, matricula e registro.

Desta forma e considerando a conversão do rito, DETERMINO a intimação do inventariante, para retificar as declarações prestadas e apresentar esboço de partilha, nos moldes do art. 653 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias. 3.

Citem-se JOSÉ SANTOS DE ALMEIDA e EDUARDO SANTOS DE ALMEIDA, intimando-os para que se manifestem nos autos, juntando aos autos documentos que comprovem sua filiação, no prazo de 15 dias. 4.

Inclua-se minuta no SISBAJUD para apuração de valores em nome dos falecidos, CPF/MF *22.***.*82-60 e *71.***.*06-34.

Juntadas as informações, dê-se vista às partes, por meio de seu advogado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 28 de fevereiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
06/03/2025 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/03/2025 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 12:11

Decisão Proferida
27/02/2025 17:27

Conclusos para despacho
19/02/2025 19:40

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Demetrius Winicius da Silva Marques (OAB 14556/AL) Processo 0742864-41.2024.8.02.0001 - Inventário - Invte: Claudio José Santos de Almeida - DECISÃO 1.

DECLARO aberto o inventário cumulativo, sob o rito de arrolamento comum, dos bens deixados por JOÃO GOMES DE ALMEIDA, falecido em 13/12/2018 (fl. 11) e MARIA DO CARMO SANTOS DE ALMEIDA, falecida em 26/01/2023 (fl. 10), nos termos dos arts. 664 c/c 672, II, ambos do Código de Processo Civil. À Escrivania, para retificar a classe processual no SAJ. 2.

NOMEIO o autor para a função de inventariante, que deverá: I - apresentar as Primeiras Declarações, nos termos do art. 620 do Código de Processo Civil, informando o número de whatsapp das partes, para fins de citação/intimação, juntando certidão emitida pela CENCEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados, informando sobre a existência de testamento deixado pelo(a) falecido(a); II - junte aos autos as certidões negativas de débito emitidas pelas Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal; III - e, por fim, apresente esboço de partilha, obedecendo os requisitos do art. 653 do Código de Processo Civil, relacionando os débitos do espólio e os respectivos meios para pagamento, se houver, no prazo de 20 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 20 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
20/01/2025 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 16:27

Decisão Proferida
29/11/2024 13:46

Conclusos para despacho
11/11/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 13:11

Decisão Proferida
01/11/2024 14:12

Conclusos para despacho
29/10/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/10/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 10:39

Decisão Proferida
03/10/2024 17:14

Conclusos para despacho
01/10/2024 17:50

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/09/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 10:55

Despacho de Mero Expediente
05/09/2024 18:25

Conclusos para despacho
05/09/2024 18:25

Conclusos para despacho
05/09/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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