25/08/2025 17:58

Despacho de Mero Expediente
25/08/2025 10:13

Juntada de Informações
21/08/2025 12:51

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:49

Transitado em Julgado
04/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LAIR DE CASTRO JUNIOR (OAB 95000/MG), ADV: BEATRIZ IUANE SANTOS SILVA (OAB 56309/BA) - Processo 0710246-66.2024.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - AUTOR: B1Israel Alexandria CostaB0 - RÉU: B1Editora Dialética LtdaB0 - Assim, CONHEÇO do recurso de embargos de declaração, para NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a extinção do processo em razão do art. 51, I da Liei 9.099/95.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, venha-me os autos conclusos para desbloqueio de valores em face da empresa demandada, nos termos pretendidos em petição de fls. 134-135.

Cumpra-se com atenção.

Arapiraca,01 de agosto de 2025.

Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito
01/08/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2025 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 05:58

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 10:39

Conclusos para julgamento
01/07/2025 16:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 22:09

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 22:09

Apensado ao processo
04/06/2025 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 07:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Iuane Santos Silva (OAB 56309/BA), Lair de Castro Junior (OAB 95000/MG) Processo 0710246-66.2024.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Israel Alexandria Costa - Réu: Editora Dialética Ltda - Deste modo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, consoante parágrafo 2º do art. 51 da Lei nº 9.099/95.

Transitado em julgado, arquive-se com as devidas baixas.

Cumpra-se.

Arapiraca,22 de maio de 2025.

Durval Mendonça Júnior Juiz de Direito
23/05/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 12:01

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
22/05/2025 12:42

Conclusos para julgamento
22/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:40

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2025 12:40:41, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
22/05/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Iuane Santos Silva (OAB 56309/BA), Lair de Castro Junior (OAB 95000/MG) Processo 0710246-66.2024.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Israel Alexandria Costa - Réu: Editora Dialética Ltda - Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 22 de maio de 2025, às 10 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

Nessa ocasião, sendo virtual, advertimos que a referida audiência ocorrerá por intermédio do aplicativo ZOOM MEETINGS, devendo as partes ingressarem na sala virtual de audiência deste Juizado Especial Cível, através do seguinte link https://us02web.zoom.us/my/saladeaudiencia1jecarapiraca id: 555 275 0131 antes do horário previsto neste ato ordinatório, sob pena de responsabilidade pelo não ingresso a tempo.
30/04/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:05

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2025 10:45:00, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
08/04/2025 11:50

Juntada de Informações
03/04/2025 14:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Iuane Santos Silva (OAB 56309/BA), Lair de Castro Junior (OAB 95000/MG) Processo 0710246-66.2024.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Israel Alexandria Costa - Réu: Editora Dialética Ltda - Diante do exposto, DECLARO A NULIDADE DA CITAÇÃO, tornando nulo todos os atos subsequentes ao mandado citatório, ao passo em que JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO.

Considerando que o comparecimento espontâneo do réu supre a falta da citação, nos termos do artigo 18, §3º, da Lei nº 9.099/95, o dou por citado e determino a designação de audiência una de conciliação, instrução e julgamento.

Intime-se o requerido, via Dje, para comparecer à audiência designada, na qual, não obtida a conciliação, passar-se-á imediatamente à instrução, momento em que deverá ser oferecida a contestação.

Intime-se a parte autora da audiência designada, advertindo-a que sua ausência implicará em extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, I da Lei dos Juizados.

Com a preclusão desta decisão, venha para fila 65 para desbloqueio junto ao sisbajud.

Cumpra-se.

Arapiraca , 01 de abril de 2025.

Anna Celina De Oliveira Nunes Assis Juíza de Direito
02/04/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 19:06

Outras Decisões
01/04/2025 07:32

Conclusos para despacho
31/03/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 14:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Iuane Santos Silva (OAB 56309/BA), Lair de Castro Junior (OAB 95000/MG) Processo 0710246-66.2024.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Israel Alexandria Costa - Réu: Editora Dialética Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a manifestação supra da executada acerca da nulidade de citação , abro vista dos autos a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, requeira o que entender de direito
20/03/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 05:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 20:40

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 13:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Iuane Santos Silva (OAB 56309/BA) Processo 0710246-66.2024.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Israel Alexandria Costa - ATO ORDINATÓRIO Processo transitado em julgado.

Pedido de cumprimento de sentença interposto pela parte exequente.

Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante dispõe o art. 523, § 1º, do CPC, pagar o valor da condenação devidamente corrigida, sob pena de multa 10% sobre valor da execução, bem como penhora de valores ou bens, na ordem do artigo 835 do mesmo diploma legal, e, diante da Resolução TJ/AL nº 53, de 26/11/2024, em seu Art. 4º, instituindo o alvará judicial eletrônico, através do BRBJus, intimo as partes para indicarem os dados dos beneficiários (nome, CPF/CNPJ), banco de destino, número da agência e conta, ou chave pix (CPF/CNPJ, telefone, e-mail ou chave aleatória), no prazo de 05 dias. (Observação: atente-se a parte autora para que informe CPF/CNPJ do executado, se já não o fez, para fins de eventual consulta nos sistemas de busca e penhora online)
23/01/2025 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2025 15:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/01/2025 15:07

Processo Reativado
23/01/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 14:12

Baixa Definitiva
18/11/2024 15:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/11/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2024 13:32

Julgado procedente em parte o pedido
15/10/2024 11:56

Conclusos para julgamento
15/10/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:55

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/10/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 14:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/08/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2024 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 08:59

Conclusos para despacho
21/08/2024 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 07:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2024 12:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/08/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/08/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/07/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/07/2024 12:57

Expedição de Carta.
30/07/2024 12:54

Conclusos para despacho
30/07/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:27

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 13:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/07/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/07/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:40

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/10/2024 11:30:00, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
24/07/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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