26/05/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 19:01

Conclusos para despacho
14/05/2025 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Roberto Barros Farias (OAB 8740/AL) Processo 0717795-46.2020.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Condominio do Edificio Liverpool - DECISÃO Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, Emendar a Petição Inicial, a fim de promover a adequada qualificação do espólio e do inventariante.

Após, cumprida a diligência, cite-se e intime-se a parte demandada, para se manifestar nos autos, no prazo legal Cumpra-se.

Maceió, 03 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
22/04/2025 19:03

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 09:13

Juntada de Alvará
27/03/2025 20:55

Execução de Sentença Iniciada
17/03/2025 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Maia Nobre Rocha (OAB 6213/AL), João Paulo Raposo Leite (OAB 15072/AL), Marx Anderson de Oliveira Gomes (OAB 17227/AL) Processo 0717795-46.2020.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Herdeira: Adriana Cervinho Martins Porto, JOSÉ AUGUSTO PORTO NETO - Invdo: José Augusto Porto Filho - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

Considerando a decisão de fls. 820, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 04/abril/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.

OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: DECISÃO 01.SUSPENDA-SE o alvará de fls. 803, tendo em vista a decisão de fls. 805-814. 02.DEFIRO, em parte, os pedidos de fls. 817-818, para determinar a retificação do alvará de fls. 804, com as observações requeridas, para que o herdeiro possa obter as informações, a partir da data do óbito - 06/06/2020. 03.Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 29 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
14/03/2025 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Maia Nobre Rocha (OAB 6213/AL), João Paulo Raposo Leite (OAB 15072/AL), Marx Anderson de Oliveira Gomes (OAB 17227/AL) Processo 0717795-46.2020.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Herdeira: Adriana Cervinho Martins Porto, JOSÉ AUGUSTO PORTO NETO - Invdo: José Augusto Porto Filho - ATO ORDINATÓRIO Vista dos autos ao advogado da parte para que agende junto à secretaria da vara, preferencialmente, através do whatsapp institucional (8299351-7017), a expedição dos alvará de fls. 820, item 2, sob pena de não expedição do documento.

Maceió, 10 de março de 2025
10/03/2025 21:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Maia Nobre Rocha (OAB 6213/AL), João Paulo Raposo Leite (OAB 15072/AL), Marx Anderson de Oliveira Gomes (OAB 17227/AL) Processo 0717795-46.2020.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Herdeira: Adriana Cervinho Martins Porto, JOSÉ AUGUSTO PORTO NETO - Invdo: José Augusto Porto Filho - DECISÃO 01.SUSPENDA-SE o alvará de fls. 803, tendo em vista a decisão de fls. 805-814. 02.DEFIRO, em parte, os pedidos de fls. 817-818, para determinar a retificação do alvará de fls. 804, com as observações requeridas, para que o herdeiro possa obter as informações, a partir da data do óbito - 06/06/2020. 03.Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 29 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
30/01/2025 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 14:06

Decisão Proferida
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Maia Nobre Rocha (OAB 6213/AL) Processo 0717795-46.2020.8.02.0001 - Remoção de Inventariante - Herdeiro: JOSÉ AUGUSTO PORTO NETO - DESPACHO Intime-se a inventariante para se manifestar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante dispõe o art. 623 do CPC.

Maceió(AL), 21 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
13/12/2024 18:10

Incidente Processual Instaurado
27/11/2024 09:36

Conclusos para despacho
26/11/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 16:30

Juntada de Alvará
23/10/2024 15:35

Juntada de Alvará
17/10/2024 19:10

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2024 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/10/2024 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 07:51

Decisão Proferida
04/10/2024 19:20

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 17:26

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:05

Conclusos para despacho
23/09/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 16:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/09/2024 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2024 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 17:11

Decisão Proferida
19/08/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 14:23

Conclusos para despacho
14/08/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 08:56

Expedição de Ofício.
23/07/2024 19:09

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 19:09

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2024 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 16:06

Mandado Recebido na Central de Mandados
08/07/2024 15:54

Expedição de Mandado.
08/07/2024 15:54

Expedição de Ofício.
08/07/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2024 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 21:50

Decisão Proferida
20/06/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 19:35

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 13:51

Conclusos para despacho
05/03/2024 20:30

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 20:15

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/02/2024 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2024 14:40

Juntada de Mandado
06/01/2024 14:31

Juntada de Mandado
06/01/2024 14:28

Juntada de Mandado
06/01/2024 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2024 18:18

Mandado Recebido na Central de Mandados
03/01/2024 18:17

Mandado Recebido na Central de Mandados
03/01/2024 18:15

Expedição de Mandado.
03/01/2024 18:15

Expedição de Mandado.
13/12/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 18:36

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 18:32

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 18:32

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2023 19:10

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 19:10

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2023 15:14

Expedição de Ofício.
13/11/2023 15:14

Expedição de Ofício.
25/09/2023 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/09/2023 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 16:12

Decisão Proferida
14/09/2023 15:58

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 16:41

Incidente Processual Instaurado
19/07/2023 16:14

Conclusos para despacho
19/07/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/05/2023 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 15:18

Decisão Proferida
22/03/2023 14:51

Conclusos para despacho
10/03/2023 20:40

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 09:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2022 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 17:48

Decisão Proferida
02/12/2022 07:52

Conclusos para despacho
26/10/2022 10:05

Juntada de Outros documentos
01/09/2022 14:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2022 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 15:15

Expedição de Ofício.
26/07/2022 09:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2022 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 14:32

Decisão Proferida
24/05/2022 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 14:48

Juntada de Outros documentos
30/03/2022 14:48

Juntada de Outros documentos
30/03/2022 14:48

Juntada de Outros documentos
30/03/2022 14:48

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 10:15

Juntada de Outros documentos
27/01/2022 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 16:41

Conclusos para despacho
26/01/2022 15:35

Juntada de Outros documentos
05/01/2022 19:18

Juntada de Outros documentos
05/01/2022 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/01/2022 09:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/12/2021 06:14

Decisão Proferida
19/12/2021 01:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2021 16:46

Conclusos para despacho
06/12/2021 10:50

Juntada de Outros documentos
01/12/2021 18:55

Juntada de Outros documentos
26/11/2021 11:26

Juntada de Outros documentos
25/11/2021 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2021 08:30

Expedição de Ofício.
17/11/2021 09:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/11/2021 18:28

Conclusos para despacho
16/11/2021 18:24

Evoluída a classe de 39 para classe_nova
16/11/2021 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 05:27

Decisão Proferida
12/11/2021 18:00

Juntada de Outros documentos
06/10/2021 18:50

Juntada de Outros documentos
28/06/2021 16:37

Conclusos para despacho
23/06/2021 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2021 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2021 05:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2021 05:28

Expedição de Certidão.
15/06/2021 09:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/06/2021 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 10:41

Visto em Autoinspeção
14/06/2021 10:41

Despacho de Mero Expediente
27/04/2021 18:05

Conclusos para despacho
26/04/2021 20:40

Juntada de Outros documentos
19/04/2021 09:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/04/2021 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 08:59

Despacho de Mero Expediente
10/02/2021 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2020 14:47

Conclusos para despacho
11/12/2020 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2020 01:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2020 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2020 00:48

Expedição de Certidão.
15/11/2020 01:31

Expedição de Certidão.
06/11/2020 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/11/2020 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 14:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/11/2020 14:04

Expedição de Certidão.
05/11/2020 14:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/11/2020 14:03

Expedição de Certidão.
05/11/2020 13:57

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
05/11/2020 13:50

Expedição de Carta.
03/11/2020 20:09

Juntada de Outros documentos
19/10/2020 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2020 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/10/2020 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020 17:17

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 15:47

Decisão Proferida
16/08/2020 16:28

Conclusos para despacho
14/08/2020 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2020 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/08/2020 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020 18:04

Decisão Proferida
04/08/2020 15:40

Conclusos para despacho
04/08/2020 15:40

Conclusos para despacho
04/08/2020 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2020

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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