11/07/2025 09:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCIELLY MARIA VILELA PENA CALHEIROS (OAB 14592/AL), ADV: FRANCIELLY MARIA VILELA PENA CALHEIROS (OAB 14592/AL), ADV: FRANCIELLY MARIA VILELA PENA CALHEIROS (OAB 14592/AL), ADV: FRANCIELLY MARIA VILELA PENA CALHEIROS (OAB 14592/AL) - Processo 0748113-70.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Maria Miriam Vilela Pena dos SantosB0 - B1Maria Betania Vilela Pena BarbosaB0 - B1Rosimeire Vilela Pena CalheirosB0 - B1Rosileide Vilela Gomes PenaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, vista à parte autora, por meio de seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias.

Maceió, 10 de julho de 2025
10/07/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 18:27

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 17:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2025 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 15:10

Despacho de Mero Expediente
09/06/2025 14:29

Conclusos para decisão
25/04/2025 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 20:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 15:47

Despacho de Mero Expediente
23/04/2025 17:08

Conclusos para despacho
13/04/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 12:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francielly Maria Vilela Pena Calheiros (OAB 14592/AL) Processo 0748113-70.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria Miriam Vilela Pena dos Santos, Maria Betania Vilela Pena Barbosa, Rosimeire Vilela Pena Calheiros, Rosileide Vilela Gomes Pena - DESPACHO CONVERTO o pedido de fl. 104 em diligência, para que a parte acoste documento que demonstre o saldo indicado.

Prazo de 5 dias.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
10/04/2025 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 14:10

Despacho de Mero Expediente
26/03/2025 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 14:08

Conclusos para despacho
24/03/2025 14:07

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 13:45

Juntada de Alvará
18/03/2025 13:45

Juntada de Alvará
18/03/2025 13:45

Juntada de Alvará
18/03/2025 13:45

Juntada de Alvará
17/03/2025 14:30

Juntada de Alvará
17/03/2025 14:29

Juntada de Alvará
17/03/2025 14:29

Juntada de Alvará
17/03/2025 14:29

Juntada de Alvará
11/03/2025 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Francielly Maria Vilela Pena Calheiros (OAB 14592/AL) Processo 0748113-70.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria Miriam Vilela Pena dos Santos, Maria Betania Vilela Pena Barbosa, Rosimeire Vilela Pena Calheiros, Rosileide Vilela Gomes Pena - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

Considerando a decisão de fls. 60-63, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 24/março/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.

OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: Ante o exposto, com fundamento no art. 1º, da lei 6858/80, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte requerente determinando que seja expedido os Alvará, conforme petição de fls. 58-59, para liberação da quantia existente nos valores de R$ 6.942,57 junto a CEF e R$ 12.686,01, junto ao Banco do Brasil. devidamente acrescidos do reajuste necessário, se houver.

Custas pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado e, após, expeça-se o competente alvará, mediante prévio agendamento.

Caso a demandante não realize o agendamento do alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Registre-se, publique-se, intime-se e cumpra-se.

Maceió,21 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito Maceió, 10 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
10/03/2025 21:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:36

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 15:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 14:41

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
20/02/2025 14:40

Realizado cálculo de custas
20/02/2025 14:38

Realizado cálculo de custas
20/02/2025 14:37

Realizado cálculo de custas
20/02/2025 14:32

Realizado cálculo de custas
20/02/2025 14:21

Recebimento de Processo no GECOF
20/02/2025 14:21

Análise de Custas Finais - GECOF
18/02/2025 17:54

Remessa à CJU - Custas
17/02/2025 14:42

Transitado em Julgado
23/01/2025 16:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Francielly Maria Vilela Pena Calheiros (OAB 14592/AL) Processo 0748113-70.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria Miriam Vilela Pena dos Santos, Maria Betania Vilela Pena Barbosa, Rosimeire Vilela Pena Calheiros, Rosileide Vilela Gomes Pena - Ante o exposto, com fundamento no art. 1º, da lei 6858/80, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte requerente determinando que seja expedido os Alvará, conforme petição de fls. 58-59, para liberação da quantia existente nos valores de R$ 6.942,57 junto a CEF e R$ 12.686,01, junto ao Banco do Brasil. devidamente acrescidos do reajuste necessário, se houver.

Custas pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado e, após, expeça-se o competente alvará, mediante prévio agendamento.

Caso a demandante não realize o agendamento do alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Registre-se, publique-se, intime-se e cumpra-se.

Maceió,21 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
22/01/2025 20:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 16:11

Julgado procedente o pedido
21/01/2025 15:47

Conclusos para julgamento
04/12/2024 16:01

Conclusos para despacho
02/12/2024 22:55

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2024 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 16:17

Despacho de Mero Expediente
11/11/2024 14:39

Conclusos para decisão
24/10/2024 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 06:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 16:22

Decisão Proferida
22/10/2024 17:37

Conclusos para despacho
20/10/2024 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/10/2024 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 15:36

Despacho de Mero Expediente
07/10/2024 13:20

Conclusos para despacho
07/10/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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