TJAL - 0700464-23.2022.8.02.0020

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Maravilha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL ANDRADE SILVA

CPF *98.***.*35-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MARIA EDUARDA MARTINS SILVA

CPF *35.***.*65-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CICERO NETO DIAS

CPF *37.***.*38-33

ROBSON JUNIOR REIS LIMA

CPF *13.***.*43-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/01/2025 13:07

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 26/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700464-23.2022.8.02.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Reptado: Daniel Andrade Silva - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na denúncia para CONDENAR o réu Daniel Andrade Silva, devidamente qualificado nos autos, como incurso nas sanções das infrações penais previstas no artigo 147, caput, do Código Penal, e no artigo 21 da Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei n.º 3.688, de 1941), combinados com artigo 5º, III, da Lei n.º 11.340/06.

  • 21/12/2024 05:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/12/2024 22:27

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/10/2024 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2024 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2024 13:40

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2024 20:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 20:25

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2024 12:17

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 02/10/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 03:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 12:47

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 22/08/2024 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/08/2024 12:19

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 22/08/2024 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2024 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 11:28

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 17/07/2024 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/07/2024 12:10

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 07/06/2024 19:35

    Juntada de Mandado

  • 07/06/2024 19:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2024 19:23

    Juntada de Mandado

  • 07/06/2024 19:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2024 13:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2024 13:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2024 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2024 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 07:55

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2024 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2024 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2024 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2024 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2024 14:51

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 15/05/2024 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 14:51

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 15/05/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 12:19

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 11/03/2024 17:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/03/2024 15:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/03/2024 11:55

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2024 09:00:00, Vara do Único Ofício de Maravilha.

  • 09/03/2024 01:07

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2024 12:43

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 04/03/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 15:10

    Juntada de Mandado

  • 20/11/2023 15:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 09:15

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 11:12

    Expedição de Ofício.

  • 20/04/2023 18:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/04/2023 00:00

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 18/04/2023 08:56

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 00:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2023 01:01

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 18/02/2023 01:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 23:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 16:20

    Juntada de Mandado

  • 13/01/2023 16:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/01/2023 17:55

    Conclusos para despacho

  • 02/01/2023 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/12/2022 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 01:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2022 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 22:07

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 01/12/2022 22:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 20:39

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 20:22

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 08:50

    Concedida medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) para #{destinatario_de_medida_protetiva}

  • 23/11/2022 19:45

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 19:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
02/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700499-24.2023.8.02.0092

Condominio do Edificio Comercial Trade C...

Epitacio Lins de Moura Neto

Advogado: Cezar Anibal Nantes Fernandes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/09/2023 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0000079-80.2011.8.02.0092

Jorge Luis de Souza Riscado

Wms Supermercados do Brasil LTDA

Advogado: Yuri de Carvalho Nogueira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/03/2011 19:22

Exibir Processo

Processo nº 0000339-31.2009.8.02.0092

Luciana Felix da Silva

Bompreco Supermercado do Nordeste LTDA

Advogado: Cristiano Laitano Lionello

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/08/2009 18:42

Exibir Processo

Processo nº 0700123-04.2024.8.02.0092

Marlene Peroba Oliveira dos Santos

Sinab - Sindicato Nacional dos Aposentad...

Advogado: Ezandro Gomes de Franca

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/03/2024 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0700070-23.2024.8.02.0092

Gnc Grupo Nacional de Cobranca LTDA ME

Restaurante Mangiare Eireli

Advogado: Luana Thayna de Lima Montenegro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/02/2024 21:30

Exibir Processo