14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Morais Dourado Neto (OAB 23255/PE), Ezandro Gomes de França (OAB 19691A/AL) Processo 0700123-04.2024.8.02.0092 - Cumprimento de sentença - Exequente: Marlene Peroba Oliveira dos Santos - Executado: Sinab - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos presentes embargos à execução.

Por fim, após o transito em julgado, autorizo a liberação da quantia de R$ 2.297,73 (fls. 197/198, 207/208 e 234/235), conforme requerido nas fls. 67/68: A) em favor da exequente deverá ser expedido alvará no valor de R$ 1.608,41, consistente no montante da condenação, subtraído dos honorários contratuais de 30% (fl. 29), salientando-se que a quantia deve ser acrescida de eventual atualização proporcional; B) ao advogado, deverá ser liberada a quantia de R$ 689,31, a título de honorários advocatícios contratuais, a ser acrescidos de eventual atualização proporcional; e, C) considerando que, em garantia, a ré depositou ao todo a quantia de R$ 2.380,31, havendo uma diferença de R$ 82,58 a lhe ser restituída, determino a liberação do referido valor em favor da executada, com os respectivos acréscimos.

Condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 55, parágrafo único, inc.

II, da Lei nº. 9.099/1995.

Remetam-se os autos à Contadoria para que apure as custas finais.

Depois, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento e comprovar nos autos.

Após o trânsito em julgado, expeçam-se os alvarás e arquivem-se os autos..

P.

R.

I.

Maceió,12 de maio de 2025.

Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Morais Dourado Neto (OAB 23255/PE), Ezandro Gomes de França (OAB 19691A/AL) Processo 0700123-04.2024.8.02.0092 - Cumprimento de sentença - Exequente: Marlene Peroba Oliveira dos Santos - Executado: Sinab - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte Exequente intimada para se manifestar sobre petição de p. 233/236, referente a juntada do comprovante de cumprimento da obrigação, no prazo de 5 dias.
02/01/2025 16:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Morais Dourado Neto (OAB 23255/PE), Ezandro Gomes de França (OAB 19691A/AL) Processo 0700123-04.2024.8.02.0092 - Cumprimento de sentença - Exequente: Marlene Peroba Oliveira dos Santos - Executado: Sinab - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Isso posto, admito os embargos à execução de pp. 165/168, em atenção ao contido na alínea "b", do inciso IX, do art. 52, da Lei nº. 9.099/1995, c/c o art. 525, do Código de Processo Civil.

Desse modo, intime-se o exequente/embargado para, em 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões aos embargos à execução opostos.

Concomitantemente, considerando que tratam de excesso de execução, encaminhem-se os autos à Contadoria, para que, adotando os parâmetros estabelecidos na sentença de fls. 172/177, apure o valor devido.

Publique-se.

Maceió, 17 de dezembro de 2024.

Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito
19/12/2024 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 12:51

Recebidos os autos
19/12/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 08:04

Conclusos para despacho
15/10/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 15:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/10/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 07:11

Conclusos para despacho
18/09/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 08:04

Conclusos para decisão
13/09/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 14:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/09/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 14:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/08/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/08/2024 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 11:35

Conclusos para despacho
20/08/2024 11:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/08/2024 11:34

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/08/2024 11:33

Processo Desarquivado
20/08/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 07:48

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 07:45

Transitado em Julgado em #{data}
01/08/2024 07:45

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 14:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/07/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/07/2024 10:24

Julgado procedente o pedido
29/05/2024 07:51

Conclusos para despacho
28/05/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 12:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/05/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/05/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 13:18

Conclusos para despacho
15/04/2024 13:10

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/04/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
14/04/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 09:52

Expedição de Certidão.
12/04/2024 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 13:49

Expedição de Carta.
19/03/2024 15:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/03/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/03/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/03/2024 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 07:34

Conclusos para despacho
18/03/2024 07:34

Expedição de Carta.
18/03/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 13:16

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2024 12:40:00, 2º Juizado Especial Cível da Capital.
14/03/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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