TJAL - 0728835-20.2023.8.02.0001

1ª instância - 30ª Vara Civel da Capital

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Polo Ativo

Partes

ROSIANE DOS SANTOS

CPF *17.***.*13-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRASKEM S.A

CNPJ: 42.150.391/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 15:48

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/06/2025 02:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2025 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 23:39

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 30/05/2025 08:35

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL), Tainá Mattos Cardoso (OAB 63737BA/), Giovana Garcia Raposo Cohim Silva (OAB 42539/BA), Adilson Baptista de Araújo (OAB 19835/AL), Roberta Rossi Teixeira (OAB 74307/BA) Processo 0728835-20.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosiane dos Santos - Réu: Braskem S.a - O mérito da sentença não pode ser revisto por este juízo em sede de Embargos de Declaração.

    A atividade jurisdicional no primeiro grau foi encerrada.

    Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, DEIXAR DE ACOLHÊ-LOS, por entender que a parte embargante pretende, apenas, rediscutir o mérito da sentença, o que não poderá se dar pela via recursal escolhida.

    Assim, mantenho in totum a sentença objurgarda, destacando que eventual error in judicando nela contido somente poderá ser revisto na segunda instância.

  • 15/05/2025 19:52

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/05/2025 16:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/03/2025 13:07

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 19:21

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2025 10:57

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/02/2025 09:30

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/02/2025 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 21:30

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2025 21:30

    Apensado ao processo

  • 29/01/2025 21:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 11:52

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL), Giovana Garcia Raposo Cohim Silva (OAB 42539/BA), Adilson Baptista de Araújo (OAB 19835/AL), Roberta Rossi Teixeira (OAB 74307/BA) Processo 0728835-20.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosiane dos Santos - Réu: Braskem S.a - Ex positis, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

    Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários do advogado do vencedor, os quais arbitro em 10% sobre o valor do valor atualizado da causa, com espeque no art. 85, § 2º, do CPC.

    Sendo a parte demandante beneficiária de gratuidade judiciária, entretanto, as custas e honorários sucumbenciais terão sua exibilidade suspensa por 05 (cinco) anos, conforme disposição do § 3º, do art. 98, do CPC.

    Havendo a oposição de Embargos de Declaração contra esta sentença, abra-se vista à parte ex adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, retornando-me os autos conclusos para julgamento do recurso.

    Havendo a interposição de Apelação, de igual forma, abra-se vista à parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.

    Rompido tal prazo, remetam-se os autos, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, a quem competirá a análise do referido recurso.

    Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe e baixa na distribuição.

    Providências de praxe.

    Publico.

    Intimem-se pelo DJE.

    Cumpra-se.

    Maceió, AL, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025.

    José Braga Neto Juiz de Direito

  • 21/01/2025 20:56

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/01/2025 14:46

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/10/2024 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2024 13:39

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2024 11:26

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/07/2024 19:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/07/2024 16:46

    Não Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 05/06/2024 13:37

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 18:20

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2024 12:50

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/05/2024 15:22

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/05/2024 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2024 16:47

    Apensado ao processo

  • 21/05/2024 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 11:49

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/05/2024 00:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/05/2024 19:23

    Despacho de Mero Expediente

  • 04/03/2024 23:17

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 08:59

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2023 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 11:38

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/11/2023 19:27

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/11/2023 14:41

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 20/11/2023 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 16:38

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/11/2023 19:38

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/11/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 07:17

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/10/2023 13:22

    Expedição de Carta.

  • 27/09/2023 10:37

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/09/2023 20:15

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/09/2023 18:47

    Decisão Proferida

  • 12/09/2023 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 12:40

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 11:42

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/08/2023 20:26

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/08/2023 17:38

    Despacho de Mero Expediente

  • 16/08/2023 18:12

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2023 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 10:26

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/07/2023 19:59

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2023 15:07

    Despacho de Mero Expediente

  • 12/07/2023 16:22

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 15:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/07/2023 15:34

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 12/07/2023 09:51

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/07/2023 20:01

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 11/07/2023 19:23

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/07/2023 14:45

    Decisão Proferida

  • 11/07/2023 12:39

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 12:38

    Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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