06/03/2025 16:23

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 14:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: José Erivaldo da Silva (OAB 16760/AL) Processo 0700098-25.2025.8.02.0037 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria Inês Rafael dos Santos Silva, Crisvaldo Barbosa Santos, Crislane Barbosa dos Santos - Assim, CONVERTO o feito em arrolamento sumário, com fulcro no art. 659 do CPC.

Convertido o feito em arrolamento sumário, é caso de nomeação de inventariante, nos termos do art. 617 do Código de Processo Civil.

Assim, NOMEIO INVENTARIANTE a Sra.

MARIA INÊS RAFAEL DOS SANTOS SILVA, em conformidade com o art. 617, I, do Código de Processo Civil, sendo dispensada a assinatura de termo de compromisso.

Intime-se a inventariante, por meio de seu advogado para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos plano de partilha amigável (atendendo ao contido no art. 660 do CPC), e certidões negativas de débito Municipal, Estadual e Federal em nome do de cujus, sob pena de remoção da inventariança.

Com a juntada dos documentos, promova-se o depósito judicial dos valores encontrados às fls. 43/44, por meio do SISBAJUD.

Após, façam-me conclusos.

Corrija-se a Classe processual para "Arrolamento Comum".

São Sebastião (AL), 12 de fevereiro de 2025.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
12/02/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 13:25

Outras Decisões
12/02/2025 12:22

Conclusos para decisão
12/02/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 14:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: José Erivaldo da Silva (OAB 16760/AL) Processo 0700098-25.2025.8.02.0037 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria Inês Rafael dos Santos Silva, Crisvaldo Barbosa Santos, Crislane Barbosa dos Santos - Por ora, DETERMINO a realização de diligência junto ao sistema SISBAJUD, inclusive através do módulo de Afastamento de Sigilo Bancário, com o escopo de localizar valores eventualmente existentes em contas e/ou aplicações financeiras de titularidade do de cujus VANILDO BARBOSA DA SILVA, inscrito no CPF sob o n° 723.480.204.59 (fl. 11).

Com a efetivação da diligência acima determinada e havendo algum valor retido: A) Promova-se pesquisa de dependentes habilitados no INSS por meio do sistema PREVJUD; B) Certifique-se quanto à existência de inventário em trâmite neste juízo, tendo como inventariado o de cujus.

Após, intimem-se as partes para manifestação, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

São Sebastião (AL), 04 de fevereiro de 2025.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
04/02/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 09:46

Outras Decisões
03/02/2025 08:35

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Erivaldo da Silva (OAB 16760/AL) Processo 0700098-25.2025.8.02.0037 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria Inês Rafael dos Santos Silva, Crisvaldo Barbosa Santos, Crislane Barbosa dos Santos - Da análise da certidão de óbito do de cujus, observa-se que Vanildo Barbosa deixou bens.

Assim, intimem-se os autores, por seu advogado, para esclarecer se existem outros bens além dos valores em conta em nome do falecido, oportunidade em que deverão requerer a conversão do feito para ação de inventário, ou juntar declaração de inexistência de bens, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, façam-me conclusos na fila de ato inicial.

Cumpra-se.

São Sebastião (AL), 23 de janeiro de 2025.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
23/01/2025 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 14:17

Despacho de Mero Expediente
21/01/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 15:06

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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