10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: YOLANDA KALLINE FERRO DE ARAÚJO (OAB 17875/AL), ADV: PAULO LUIZ DE ARAUJO CAVALCANTE FERNANDES (OAB 15353/AL) - Processo 0701496-19.2021.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: B1Ricardo de Andrade SantosB0 - Desta forma, DEIXO DE APRECIAR o pedido de págs. 256/258, ante a perda do seu objeto.

No mais, ante o cancelamento, à pág. 255, da audiência anteriormente marcada, DESIGNE-SE nova data para audiência de instrução e julgamento, conforme pauta desta Vara.

Mova-se o processo para a fila "Ag.

Designação de Audiência".

Ainda no que pertine à audiência designada, INFORMO ÀS PARTES que a realização da audiência de forma telepresencial DEPENDERÁ de requerimento, o qual será apreciado por este Juízo, na forma do art. 3º da Resolução nº 354 do Conselho Nacional de Justiça (alterado pela Resolução nº 481/2022) e Ato Normativo Conjunto n° 01 de 14/02/2023 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Desta forma, INTIMEM-SE pessoalmente as testemunhas acerca do referido ato.

Deve o oficial de justiça, na oportunidade da intimação, solicitar que a testemunha indique o número de telefone e e-mail, caso tenham.

INTIMEM-SE as partes da audiência, por seus advogados, bem como as testemunhas e declarantes arroladas para participarem da solenidade de forma presencial.

Caso haja impossibilidade do comparecimento presencial de alguma das partes/testemunhas, ou alguma delas resida em outra comarca, venham-me os autos conclusos para apreciação da possibilidade da sua participação na audiência por meio do aplicativo Zoom.

Vale frisar, por oportuno, que cabe a cada uma das partes providenciar o cadastro das pessoas de seu interesse que irão participar da videoconferência no aplicativo Zoom em seus dispositivos eletrônicos, sendo que serão reputadas ausentes do ato as pessoas que não tiverem realizado o referido cadastro até o momento da solenidade ou que não comparecerem no fórum.

No mais, adotem-se todas as providências necessárias à realização do ato.

Cumpra-se.
09/07/2025 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 13:20

Decisão Proferida
08/07/2025 13:53

Conclusos para despacho
08/07/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 17:02

Conclusos para decisão
04/07/2025 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 17:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/06/2025 06:26

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 12:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/06/2025 12:57

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 10:17

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 14:51

Juntada de Mandado
11/02/2025 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 10:18

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 12:33

Juntada de Mandado
24/01/2025 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Luiz de Araujo Cavalcante Fernandes (OAB 15353/AL), Yolanda Kalline Ferro de Araújo (OAB 17875/AL) Processo 0701496-19.2021.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Ricardo de Andrade Santos - Autos n° 0701496-19.2021.8.02.0046 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Estupro Autor, Vítima e Declarante: Ministério Público Estadual e outros Réu: Ricardo de Andrade Santos ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 25 de março de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Palmeira dos Índios, 23 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
23/01/2025 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 16:23

Expedição de Ofício.
23/01/2025 16:17

Expedição de Ofício.
23/01/2025 16:08

Expedição de Mandado.
23/01/2025 16:04

Expedição de Mandado.
23/01/2025 16:01

Expedição de Mandado.
23/01/2025 15:52

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/01/2025 15:52

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 14:01

Expedição de Ofício.
28/11/2024 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 07:30

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 15:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/10/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/10/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 22:31

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/03/2025 09:00:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
11/07/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 11:54

Expedição de Ofício.
10/07/2024 12:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/07/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/07/2024 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2024 09:19

Conclusos para despacho
18/06/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 13:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/05/2024 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/05/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 15:10

Conclusos para despacho
27/10/2023 15:05

Expedição de Certidão.
26/10/2023 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 10:43

Expedição de Certidão.
20/04/2022 11:41

Expedição de Certidão.
20/04/2022 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 19:48

Juntada de Outros documentos
11/04/2022 19:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/04/2022 19:47

Expedição de Certidão.
07/04/2022 12:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/04/2022 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/04/2022 11:15

Expedição de Ofício.
06/04/2022 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2022 08:06

Conclusos para despacho
29/03/2022 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 10:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2022 09:33

Juntada de Outros documentos
14/01/2022 09:25

Juntada de Outros documentos
13/01/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2022 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
03/01/2022 11:02

Conclusos para despacho
02/12/2021 13:19

Juntada de Mandado
02/12/2021 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2021 21:15

Juntada de Outros documentos
24/11/2021 21:01

Juntada de Outros documentos
18/11/2021 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2021 11:58

Juntada de Outros documentos
16/11/2021 12:25

Juntada de Outros documentos
15/11/2021 02:25

Expedição de Certidão.
10/11/2021 12:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/11/2021 11:15

Juntada de Outros documentos
10/11/2021 11:07

Juntada de Outros documentos
10/11/2021 10:54

Juntada de Outros documentos
10/11/2021 10:52

Juntada de Outros documentos
10/11/2021 10:38

Expedição de Ofício.
10/11/2021 10:24

Juntada de Outros documentos
10/11/2021 10:13

Expedição de Ofício.
10/11/2021 09:39

Expedição de Mandado.
09/11/2021 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/11/2021 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2021 13:03

Evoluída a classe de 279 para #{classe_nova}
04/11/2021 12:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/11/2021 12:57

Expedição de Certidão.
04/11/2021 12:56

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 12:23

Conclusos para despacho
03/11/2021 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 10:25

Conclusos para despacho
23/08/2021 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 03:58

Expedição de Certidão.
10/08/2021 10:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/08/2021 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/08/2021 11:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/08/2021 11:36

Expedição de Certidão.
09/08/2021 11:36

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 11:23

Evoluída a classe de 279 para #{classe_nova}
02/08/2021 16:30

Juntada de Outros documentos
23/07/2021 13:45

Juntada de Outros documentos
20/07/2021 01:53

Expedição de Certidão.
15/07/2021 16:30

Juntada de Outros documentos
15/07/2021 00:10

Juntada de Outros documentos
14/07/2021 23:57

Juntada de Outros documentos
14/07/2021 23:57

Expedição de Certidão.
14/07/2021 23:56

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 15:13

Juntada de Alvará
14/07/2021 11:01

Juntada de Outros documentos
14/07/2021 10:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/07/2021 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/07/2021 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2021 16:25

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/07/2021 15:59

Conclusos para despacho
13/07/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:33

Juntada de Outros documentos
12/07/2021 14:45

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2021 14:30:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
12/07/2021 12:24

Expedição de Certidão.
12/07/2021 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 11:31

Juntada de Outros documentos
12/07/2021 11:31

Juntada de Outros documentos
12/07/2021 11:31

Juntada de Outros documentos
12/07/2021 11:31

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/07/2021 11:31

Expedição de Certidão.
12/07/2021 11:30

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 10:35

Expedição de Certidão.
12/07/2021 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021 20:52

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/07/2021 20:52

Expedição de Certidão.
09/07/2021 20:51

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 20:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/07/2021 20:49

Expedição de Certidão.
09/07/2021 20:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/07/2021 20:49

Expedição de Certidão.
09/07/2021 18:35

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 10:45

Conclusos para despacho
08/07/2021 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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