TJAL - 0702115-32.2024.8.02.0049
1ª instância - 1ª Vara de Penedo / Civel e da Inf Ncia e Juventude
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2025 09:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/02/2025 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/02/2025 21:58
Arquivado Definitivamente
-
19/02/2025 21:58
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 21:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 21:55
Realizado cálculo de custas
-
19/02/2025 21:54
Recebimento de Processo no GECOF
-
19/02/2025 21:54
Análise de Custas Finais - GECOF
-
19/02/2025 21:53
Transitado em Julgado
-
24/01/2025 13:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0702115-32.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alaete Marques dos Santos - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, julgando EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no parágrafo único do art. 320 c/c art. 485, inciso I, ambos do CPC.
Sem honorários sucumbenciais dada a inexistência de litigiosidade.
Por fim, condeno a autora ao pagamento das custas processuais, as quais restarão, contudo, com a exigibilidade suspensa pelo período de 05 (cinco) anos, em razão da benesse da gratuidade de justiça que defiro em seu favor nesta oportunidade, nos termos dos artigos 98 e seguintes do CPC.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição.
Registre-se.
Intime-se.
Penedo,23 de janeiro de 2025.
Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito -
23/01/2025 17:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/01/2025 14:35
Indeferida a petição inicial
-
22/01/2025 12:49
Conclusos para decisão
-
21/01/2025 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2024 10:10
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2024 10:10
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2024 15:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/11/2024 17:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/11/2024 17:11
Despacho de Mero Expediente
-
12/11/2024 13:06
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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