TJAL - 0746167-63.2024.8.02.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel da Capital

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO VALENTINA CAMELO

CNPJ: 53.256.249/0001-29

Advogados

TATIANA TOMZHINSKY DE AZEVEDO

OAB: 24944/PR

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA CAMELO LTDA

CNPJ: 08.478.265/0001-01

Advogados

FLAVIO DE ALBUQUERQUE MOURA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 07:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: FLÁVIO DE ALBUQUERQUE MOURA (OAB 4343/AL), ADV: TATIANA TOMZHINSKY DE AZEVEDO (OAB 24944/PR) - Processo 0746167-63.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - AUTOR: B1Condomínio Valentina CameloB0 - RÉU: B1Construtora Camelo LtdaB0 - Ante o exposto, e atento a tudo o mais que consta nos autos e aos princípios de direito aplicados à espécie, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando o Promovente ao pagamento das custas e despesas processuais, além de verba honorária advocatícia, que fixo em 10% do valor da ação.

    No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do novel Código de Processo Civil, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do § 3º do mesmo artigo.

    Interposta(s) apelação(ões), intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s), no prazo legal.

    Em seguida, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça de Alagoas para julgamento do(s) apelo(s).

    Por fim, não havendo requerimento a ser apreciado ou diligência a ser cumprida, arquivem-se os autos.

    Intimem-se as partes.

    Cumpra-se.

  • 04/08/2025 19:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/08/2025 17:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/07/2025 13:53

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2025 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 20:32

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Flávio de Albuquerque Moura (OAB 4343/AL), Tatiana Tomzhinsky de Azevedo (OAB 24944/PR) Processo 0746167-63.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Valentina Camelo - Réu: Construtora Camelo Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.

  • 15/05/2025 19:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/05/2025 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 19:58

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2025 10:27

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Flávio de Albuquerque Moura (OAB 4343/AL), Tatiana Tomzhinsky de Azevedo (OAB 24944/PR) Processo 0746167-63.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Valentina Camelo - Réu: Construtora Camelo Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

  • 14/04/2025 23:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/04/2025 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2025 08:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/02/2025 18:55

    Expedição de Carta.

  • 22/01/2025 10:16

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Tatiana Tomzhinsky de Azevedo (OAB 24944/PR) Processo 0746167-63.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Valentina Camelo - 1.

    Uma vez que presente a verossimilhança nas alegações sustentadas pela parte autora e a nítida hipossuficiência diante do poder econômico e a impossibilidade da mesma em produzir provas, DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC. 2.

    No mais, haja vista a grande quantidade de processos em trâmite nesta vara e a superlotação da pauta de audiência, o que acaba inviabilizando a realização da audiência preliminar.

    Atento, ainda, ao princípio da razoável duração do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designar a realização de Audiência de Conciliação de que trata o artigo 334 do Novo Código de Processo Civil, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo. 3.Determino, pois, a CITAÇÃO da parte ré para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de que se presumam verdadeiros os fatos alegados na inicial, porquanto a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 4.Cumpra-se e dê ciência.

  • 21/01/2025 19:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/01/2025 17:42

    Decisão Proferida

  • 16/01/2025 15:40

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2024 10:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/09/2024 19:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/09/2024 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2024 17:18

    Despacho de Mero Expediente

  • 25/09/2024 17:26

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 17:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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