12/05/2025 14:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Mariana Ferreira de Oliveira (OAB 21243/AL) Processo 0700895-51.2024.8.02.0064 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Mariana Ferreira de Oliveira, Mariana Ferreira de Oliveira - Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia ltda - Expeçam-se os alvarás para o levantamento integral dos valores depositados nas contas bancárias vinculadas a este feito.

Intimem-se a partes e, não sendo mais requerido qualquer ato, certifique-se os autos e arquivem-se os mesmos, com a devida baixa no sistema processual informatizado.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas aocélerecumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.
09/05/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 10:35

Despacho de Mero Expediente
23/04/2025 09:06

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 13:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Mariana Ferreira de Oliveira (OAB 21243/AL) Processo 0700895-51.2024.8.02.0064 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Mariana Ferreira de Oliveira, Mariana Ferreira de Oliveira - Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pleito autoral para condenar a requerida: i) à devolução do valor pago pelo bem, a título de danos materiais, corrigido monetariamente pelo INPC desde o evento danoso, acrescido de juros moratórios de 1% a.m a partir da citação; ii) ao pagamento de danos morais no montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigido monetariamente pelo INPC a partir do arbitramento, acrescido dos juros moratórios de 1% a partir da citação; e assim o faço com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, I, do CPC.

A fim de evitar enriquecimento indevido, determino que a demandada proceda ao recolhimento do bem defeituoso na residência da parte Autora, caso esteja em se poder, dentro do prazo de 10 (dez) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de configurar desinteresse, se ainda não o fez.

Partes isentas do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios nessa fase procedimental (art. 54 da lei nº 9.099/95).

Caso seja interposto recurso de embargos de declaração, o Cartório Judicial deverá expedir ato ordinatório com intuito de intimar a parte contrária para, no prazo de 5 (cinco) dias, contrarrazoar os embargos de declaração.

Em sendo interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal, após o qual, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de novo despacho.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Taquarana, 22 de janeiro de 2025.

Felipe Pacheco Cavalcanti Juiz de Direito
24/01/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 10:36

Julgado procedente o pedido
21/01/2025 23:16

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 12:43

Conclusos para julgamento
21/01/2025 12:41

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/12/2024 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 13:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/11/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/11/2024 09:09

Expedição de Carta.
29/11/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/11/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/11/2024 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 08:03

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Taquarana.
18/11/2024 18:06

Conclusos para despacho
18/11/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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