24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Ricardo Medeiros (OAB 13179/AL), Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC) Processo 0701128-75.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neusa Barbosa Maciel - Réu: Banco do Brasil S/A - Assim, considerando a afetação do Tema Repetitivo nº 1300 pelo STJ (16/12/2024) com a determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais e coletivos ajuizados objetivando o recebimento de valores do PASEP em que há discussão sobre a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista e tendo a matéria posta nos autos relação com a aludida controvérsia, DETERMINO a suspensão deste processo, consoante inteligência do artigo 313, IV do Código de Processo Civil, até o julgamento do Tema 1300 do STJ ou ulterior decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Intimem-se.

Providências necessárias.
23/01/2025 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2025 16:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
04/11/2024 09:50

Conclusos para despacho
30/10/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 12:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/10/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:25

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 13:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/09/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 13:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/08/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/08/2024 08:20

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/08/2024 08:17

Expedição de Certidão.
16/08/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2024 13:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/07/2024 13:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/07/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/07/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:41

Expedição de Carta.
09/07/2024 12:39

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2024 10:30:00, 1ª Vara de Santana do Ipanema (Infância e Família).
08/07/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2024 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 14:45

Conclusos para despacho
27/06/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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