26/05/2025 07:47

Conclusos para despacho
26/05/2025 07:46

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 07:42

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0708957-75.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autor: MARCUS TENÓRIO RAMOS, Maria Jose Soares de Assis, Marta Argolo Pereira Alves, Max Hamers Chaves de Aragão Lisboa, Milton Alcino Sacramento - Desse modo, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do Tema nº 1169/STJ.

Com o julgamento do Tema nº 1169 e o respectivo trânsito em julgado, retire-se a suspensão do feito e tornem conclusos na fila "após sentença".

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
10/04/2025 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 10:07

Recurso Especial repetitivo
09/04/2025 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0708957-75.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autor: MARCUS TENÓRIO RAMOS, Maria Jose Soares de Assis, Marta Argolo Pereira Alves, Max Hamers Chaves de Aragão Lisboa, Milton Alcino Sacramento - ATO ORDINATÓRIO Diante da juntada das informações prestadas pela contadoria às fls.278, dou vista ao exequente no prazo de 15 (quinze) dias.
08/04/2025 06:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 19:36

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:38

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
21/03/2025 16:01

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
21/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0708957-75.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autor: MARCUS TENÓRIO RAMOS, Maria Jose Soares de Assis, Marta Argolo Pereira Alves, Max Hamers Chaves de Aragão Lisboa, Milton Alcino Sacramento - Do exposto, determino o envio dos autos à Contadoria Judicial Unificada para que seja devidamente atualizado o valor da condenação, adotando como base de cálculo a diferença entre a remuneração devida e aquela efetivamente recebida, conforme fichas financeiras de 2007 e 2008 anexadas, incluída a parcela décimo terceiro salário de 2007, conforme parâmetros estabelecidos no título executivo judicial (Acórdão de fls. 174/194 da fase de conhecimento), nos seguintes termos: a) juros de mora a partir do vencimento da obrigação (i) até 29.06.2009, no percentual de 0,5% ao mês; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, no percentual estabelecido para a caderneta de poupança (remuneração total: taxa básica TR + remuneração adicional); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021); b) correção monetária desde o efetivo prejuízo, isto é, quando deveria ter sido realizado o pagamento dos valores realmente devidos (i) até 29.06.2009, pelo INPC-IBGE; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (somente TR); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021).

Nos cálculos, deve a Contadoria apresentar o valor e o percentual do desconto obrigatório de contribuição previdenciária e o número de meses para fins de imposto de renda (RRA), ambos incidentes sobre o crédito em liquidação.

Ato contínuo, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
27/01/2025 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2025 23:05

Decisão Proferida
30/12/2024 16:39

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:57

Conclusos para despacho
09/07/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 16:02

Conclusos para despacho
10/06/2024 12:23

Conclusos para despacho
10/06/2024 12:23

Retificação de Classe Processual
29/05/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 22:20

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2024 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 01:02

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/03/2024 19:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/03/2024 19:36

Expedição de Certidão.
01/03/2024 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024 12:03

Decisão de Saneamento e Organização
26/02/2024 16:41

Conclusos para despacho
26/02/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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