02/01/2025 12:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Sidelvan Ferreira da Silva (OAB 12377/AL), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 5836A/TO) Processo 0701564-15.2023.8.02.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Nivaldo dos Santos - Réu: Banco Agibank S.a - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante da inicial, ao tempo em que EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez) por cento sobre o valor da causa indicado, cuja exigibilidade fica suspensa pelo prazo máximo de 05 (cinco) anos, a contar do trânsito em julgado da presente, nos termos do §3º, do art. 98, do CPC, em razão da gratuidade de justiça concedida.

Anote-se, porém, que, durante esse período, a parte poderá vir a ser cobrada pelo pagamento do débito em testilha, se comprovada sua superveniente aquisição de capacidade econômica para tanto.

Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
22/12/2024 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/12/2024 11:57

Julgado improcedente o pedido
20/12/2024 20:09

Conclusos para julgamento
17/09/2024 17:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/09/2024 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/09/2024 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 12:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/07/2024 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/07/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:45

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 10:00:00, Vara do Único Ofício de Campo Alegre.
28/02/2024 12:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/02/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 15:49

Conclusos para despacho
19/02/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 11:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/02/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/02/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 08:47

Conclusos para despacho
06/02/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 11:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/01/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/01/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 08:14

Conclusos para despacho
25/01/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:38

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/11/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 12:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2023 18:51

Expedição de Carta.
06/10/2023 16:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/10/2023 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/10/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 13:34

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2023 10:30:00, Vara do Único Ofício de Campo Alegre.
28/09/2023 10:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/09/2023 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/09/2023 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 12:11

Conclusos para despacho
25/09/2023 09:11

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 15:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/09/2023 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/09/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 08:40

Conclusos para despacho
20/09/2023 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
02/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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