28/05/2025 19:08

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:48

Expedição de Carta.
21/05/2025 12:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre de Souza Almeida (OAB 5738/SE) Processo 0703361-76.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Maciel Bezerra Cecilio - Diante do exposto, denego a segurança.

Condeno o impetrante ao pagamento das custas, que ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, consoante art. 98, §3º, do CPC.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa, independentemente de nova determinação.

P.R.I Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
20/05/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 11:52

Denegada a Segurança
16/05/2025 08:34

Conclusos para julgamento
14/05/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 00:12

Expedição de Certidão.
03/05/2025 19:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/05/2025 19:48

Expedição de Certidão.
03/05/2025 18:46

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
03/05/2025 18:44

Expedição de Certidão.
18/02/2025 03:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 12:57

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/02/2025 12:56

Expedição de Mandado.
10/02/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 16:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 21:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 16:39

Decisão Proferida
05/02/2025 12:14

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre de Souza Almeida (OAB 5738/SE) Processo 0703361-76.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Maciel Bezerra Cecilio - Diante do exposto, determino a intimação do impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos para a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, podendo anexar aos autos comprovante de renda, inclusive renda familiar, declaração de Imposto de Renda, que ficará em sigilo, ou outros documentos que comprovem a hipossuficiência financeira alegada, com fulcro no § 2º, do art. 99 do Código de Processo Civil, e anexe aos autos a Guia de Recolhimento Judicial (GRJ), tudo sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos na fila de ato inicial.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
27/01/2025 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2025 23:38

Despacho de Mero Expediente
24/01/2025 11:36

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:36

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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