TJAL - 0700443-55.2024.8.02.0027
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Passo de Camaragibe
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2025 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 00:10
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 19:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/05/2025 10:01
Expedição de Mandado.
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20/05/2025 09:56
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Processo 0700443-55.2024.8.02.0027 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Renato Ferreira dos Santos - LitsPassiv: Banco Ficsa S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as. -
19/05/2025 22:11
Juntada de Outros documentos
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19/05/2025 15:05
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/05/2025 15:05
Expedição de Certidão.
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19/05/2025 13:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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19/05/2025 11:59
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/02/2025 02:37
Expedição de Certidão.
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27/02/2025 08:48
Conclusos para decisão
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27/02/2025 00:25
Juntada de Outros documentos
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26/02/2025 13:03
Juntada de Outros documentos
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17/02/2025 08:04
Autos entregues em carga ao destinatario.
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17/02/2025 08:04
Expedição de Certidão.
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14/02/2025 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/01/2025 12:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Processo 0700443-55.2024.8.02.0027 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Renato Ferreira dos Santos - LitsPassiv: Banco Ficsa S/A - Nos presentes autos, houve a interposição de agravo de instrumento contra a decisão liminar proferida por este Juízo às fls. 46/50, cujo teor foi modificado em virtude da análise do referido recurso pelo Egrégio Tribunal de Justiça.
Comunico que, por decisão monocrática do Relator Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0809570-09.2024.8.02.0000, datada de 19 de setembro de 2024, foi deferido, em parte, o pedido de antecipação da tutela recursal, reformando a decisão para determinar que a multa arbitrada pelo Juízo de primeira instância, no valor unitário por ele estabelecido, incida apenas a cada desconto indevidamente efetivado, com limite total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Diante disso, DETERMINO: Intimem-se as partes para ciência da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça.
Intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente réplica, manifestando-se sobre as preliminares arguidas e, se for o caso, acerca do(s) fato(s) que não foi(ram) objeto(s) da inicial, ficando-lhe assegurados todos os meios de prova em direito admitidos (provas documentais, testemunhais, periciais, entre outras).
Ressalto que a ausência de apresentação de réplica não acarretará os efeitos da revelia, uma vez que, nessa etapa processual, a lei confere ao autor uma faculdade, e não um ônus.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do autor, intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem se possuem outras provas a produzir, devendo indicá-las de forma imediata, inclusive com a apresentação do rol de testemunhas, se aplicável.
Não havendo questões pendentes de decisão, dou por saneado este processo.
Expedientes necessários. -
24/01/2025 13:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/01/2025 11:55
Despacho de Mero Expediente
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17/01/2025 14:20
Conclusos para despacho
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03/10/2024 10:58
Juntada de Mandado
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03/10/2024 10:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/09/2024 08:34
Conclusos para despacho
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20/09/2024 11:17
Juntada de Outros documentos
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17/09/2024 13:56
Juntada de Outros documentos
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30/08/2024 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/08/2024 12:54
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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22/08/2024 21:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/08/2024 18:50
Concedida a Antecipação de tutela
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16/08/2024 08:58
Conclusos para despacho
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15/08/2024 09:56
Juntada de Outros documentos
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29/07/2024 12:40
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 11:04
Expedição de Certidão.
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24/07/2024 10:42
Juntada de Outros documentos
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23/07/2024 08:49
Autos entregues em carga ao destinatario.
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23/07/2024 08:49
Expedição de Certidão.
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06/06/2024 22:06
Decisão Proferida
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04/06/2024 12:16
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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