TJAL - 0736420-65.2019.8.02.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 03:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/07/2025 00:00
Intimação
ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL) - Processo 0736420-65.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: B1Julia Lemos da SilvaB0 - B1Valentina Lemos da SilvaB0 - B1Ryan Douglas da Silva LimaB0 - B1Nayra dos Santos MartinsB0 - B1Adriana de Lourdes da SilvaB0 - B1Josinaldo Alves da SilvaB0 - B1Jose Ricardo Silva AraujoB0 - B1Fernanda Maria dos SantosB0 - B1Aquiles Miguel da Silva MoraesB0 - RÉU: B1Braskem S/AB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.
Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.
Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. -
23/07/2025 22:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/07/2025 19:08
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 19:14
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
01/07/2025 17:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/06/2025 19:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/06/2025 17:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/06/2025 17:09
Conclusos para decisão
-
05/06/2025 15:54
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2025 09:00
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL), Adilson Baptista de Araújo (OAB 19835/AL) Processo 0736420-65.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Julia Lemos da Silva, Valentina Lemos da Silva, Ryan Douglas da Silva Lima, Nayra dos Santos Martins, Adriana de Lourdes da Silva, Josinaldo Alves da Silva, Jose Ricardo Silva Araujo, Fernanda Maria dos Santos, Aquiles Miguel da Silva Moraes - Réu: Braskem S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. -
28/05/2025 19:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/05/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 05:21
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 05:20
Apensado ao processo
-
28/05/2025 05:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 19:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/05/2025 12:40
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
02/05/2025 15:40
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 13:20
Conclusos para julgamento
-
28/03/2025 10:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL), Adilson Baptista de Araújo (OAB 19835/AL) Processo 0736420-65.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Julia Lemos da Silva, Valentina Lemos da Silva, Ryan Douglas da Silva Lima, Nayra dos Santos Martins, Adriana de Lourdes da Silva, Josinaldo Alves da Silva, Jose Ricardo Silva Araujo, Fernanda Maria dos Santos, Aquiles Miguel da Silva Moraes - Réu: Braskem S/A - Deste modo, tudo bem examinado e com fundamento no que mais dos autos consta, conheço dos presentes Embargos de Declaração, por tempestivos, para negar-lhes provimento.
Dê-se ciência. -
26/03/2025 19:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/03/2025 18:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/03/2025 16:22
Conclusos para decisão
-
27/02/2025 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 13:12
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2025 15:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
06/02/2025 19:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/02/2025 18:38
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 18:17
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2025 18:17
Apensado ao processo
-
29/01/2025 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2025 10:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0736420-65.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Julia Lemos da Silva, Valentina Lemos da Silva, Ryan Douglas da Silva Lima, Nayra dos Santos Martins, Adriana de Lourdes da Silva, Josinaldo Alves da Silva, Jose Ricardo Silva Araujo, Fernanda Maria dos Santos, Aquiles Miguel da Silva Moraes - Réu: Braskem S/A - Acerca do pedido de desmembramento/suspensão formulado pela parte autora (fls. 1316-1330), entendo que não se subsume a quaisquer hipóteses de aplicação, inexistindo, do mesmo modo, prejudicialidade externa entre a corrente ação e a Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública do Estado - ou outras medidas instauradas - para apurar as tessituras dos acordos firmados entre as partes envolvidas no fenômeno geológico da subsidência solo debatida na lide em enfoque Deste modo, prestigiando, especialmente, os princípios das celeridade processual (art. 4º do CPC), da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF), e da efetividade da jurisdição - que decorre do acesso à justiça ( art. 5º, XXXV, da CF) - INDEFIRO a pretensão formulada pela parte autora, determinando o regular prosseguimento do feito.
Dê-se ciência. -
21/01/2025 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/01/2025 17:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/12/2024 14:41
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2024 11:36
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2024 10:47
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
12/11/2024 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/11/2024 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 12:01
Conclusos para decisão
-
20/09/2024 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 10:16
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
28/08/2024 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/08/2024 17:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2024 10:32
INCONSISTENTE
-
12/07/2024 10:32
INCONSISTENTE
-
12/07/2024 10:29
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
06/06/2024 11:38
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2024 17:37
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
06/05/2024 18:55
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2024 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2024 12:11
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 11:55
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
23/04/2024 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/04/2024 09:12
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2024 12:05
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/06/2024 11:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
-
18/04/2024 08:43
INCONSISTENTE
-
18/04/2024 08:43
Recebidos os autos.
-
18/04/2024 08:42
Recebidos os autos.
-
18/04/2024 08:42
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
18/04/2024 08:42
Recebidos os autos.
-
18/04/2024 08:42
INCONSISTENTE
-
17/04/2024 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
16/04/2024 10:10
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
15/04/2024 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/04/2024 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 13:31
Conclusos para despacho
-
15/12/2023 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 10:07
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
11/12/2023 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/12/2023 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 15:30
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 11:22
Conclusos para despacho
-
07/06/2023 09:22
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
06/06/2023 23:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/06/2023 19:17
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2023 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 15:13
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 17:25
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2023 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2023 17:15
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2023 11:48
Conclusos para despacho
-
17/10/2022 15:35
INCONSISTENTE
-
17/10/2022 15:35
INCONSISTENTE
-
17/10/2022 14:57
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
14/10/2022 09:50
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2022 14:02
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
19/09/2022 12:01
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2022 12:01
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2022 12:01
Expedição de Certidão.
-
09/09/2022 11:46
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2022 09:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
-
25/08/2022 14:45
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2021 13:15
Expedição de Certidão.
-
01/10/2021 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2021 09:05
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2021 09:41
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
24/09/2021 17:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/09/2021 14:01
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2021 16:21
INCONSISTENTE
-
23/09/2021 16:21
Recebidos os autos.
-
23/09/2021 16:21
Recebidos os autos.
-
23/09/2021 16:21
INCONSISTENTE
-
23/09/2021 15:16
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação NAO_INFORMADO
-
23/09/2021 15:16
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
14/09/2021 09:07
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
12/09/2021 21:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/09/2021 18:41
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2021 12:10
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2021 09:06
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
21/05/2021 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/05/2021 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2021 16:14
Conclusos para despacho
-
16/11/2020 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2020 09:21
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
23/10/2020 09:21
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
21/10/2020 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/10/2020 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2020 09:50
Conclusos para despacho
-
11/05/2020 22:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2020 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2020 09:14
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
14/04/2020 17:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/04/2020 17:23
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2020 09:00
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2020 00:18
INCONSISTENTE
-
24/03/2020 09:03
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
23/03/2020 18:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/03/2020 12:48
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2020 20:56
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2020 01:42
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/01/2020 15:07
Expedição de Carta.
-
08/01/2020 17:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/12/2019 18:32
Conclusos para despacho
-
26/12/2019 18:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0741613-85.2024.8.02.0001
Itau Unibanco S/A Holding
Lourenco Lins Ferreira Lopes
Advogado: Caroline Neiva Christofano Macedo
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 29/08/2024 19:00
Processo nº 0721187-52.2024.8.02.0001
Mrv Engenharia e Participacoes S.A.
Edilson Silva Silvestre Carvalho
Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva Filho
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 30/04/2024 18:10
Processo nº 0738115-15.2023.8.02.0001
Construtora Rocha LTDA
Jose Oscar Domingos dos Santos
Advogado: Luiz Eduardo de Araujo Santos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 22/07/2024 11:25
Processo nº 0800015-52.2022.8.02.0027
Fazenda Publica Estadual
P V Santos Junior Pecas
Advogado: Antonio Damiao dos Santos Junior
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 16/08/2022 11:27
Processo nº 0703141-49.2023.8.02.0001
Luiz Audario dos Santos
Banco Hyundai Capital Brasil S/A
Advogado: Valmir Julio dos Santos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 27/01/2023 09:35