05/05/2025 15:19

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:18

Reativação de Processo Suspenso/ Arquivado - Altera a situação para "Julgado"
17/04/2025 22:05

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Oliveira Fernandes (OAB 15127/AL), Alisson Neves de Albuquerque (OAB 16253/AL) Processo 0731192-36.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lucia de Albuquerque - Autos n° 0731192-36.2024.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Licença-Prêmio Autor: Maria Lucia de Albuquerque Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025 a 25/04/2025).

Maceió, 08 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
09/04/2025 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/04/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Oliveira Fernandes (OAB 15127/AL), Alisson Neves de Albuquerque (OAB 16253/AL) Processo 0731192-36.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lucia de Albuquerque - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1.023, §2º, do CPC, e do artigo 384, caput, do Provimento nº. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, no prazo legal, responder ao embargos de declaração opostos pelo MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
24/03/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 19:05

Juntada de Outros documentos
22/03/2025 19:05

Apensado ao processo
22/03/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 00:13

Expedição de Certidão.
23/02/2025 15:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/02/2025 15:14

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/02/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 11:35

Julgado procedente o pedido
16/02/2025 01:49

Conclusos para julgamento
13/02/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 01:34

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Oliveira Fernandes (OAB 15127/AL), Alisson Neves de Albuquerque (OAB 16253/AL) Processo 0731192-36.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lucia de Albuquerque - Autos n° 0731192-36.2024.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Licença-Prêmio Autor: Maria Lucia de Albuquerque Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.

Maceió, 27 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
28/01/2025 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 16:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/01/2025 16:00

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:15

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2024 00:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/07/2024 00:06

Expedição de Certidão.
02/07/2024 22:50

Expedição de Carta.
02/07/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 10:55

deferimento
02/07/2024 10:00

Conclusos para despacho
02/07/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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