22/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DOUGLAS DE ASSIS BASTOS (OAB 8012/AL), ADV: THYAGO BEZERRA SAMPAIO (OAB 7488/AL), ADV: CARLA ROBERTA ALVES DE OMENA (OAB 16374/AL) - Processo 0711547-93.2022.8.02.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Medidas de Urgência - REQUERENTE: B1Anelise Ribeiro MaltaB0 - REQUERIDO: B1Roberio Silva Melo JuniorB0 - Diante do exposto, conheço dos embargos para negar-lhe provimento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió-AL, data da assinatura eletrônica.

Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
21/07/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 15:24

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
04/06/2025 07:25

Conclusos para decisão
03/06/2025 22:25

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thyago Bezerra Sampaio (OAB 7488/AL), Douglas de Assis Bastos (OAB 8012/AL), Carla Roberta Alves de Omena (OAB 16374/AL) Processo 0711547-93.2022.8.02.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Anelise Ribeiro Malta - Requerido: Roberio Silva Melo Junior - Considerando que os embargos de declaração opostos pela parte autora em fls. 512/514 possuem potenciais efeitos infringentes, INTIME-SE a parte embargada para que, caso queira, apresente contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió(AL), datado e assinado eletronicamente.

Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
28/05/2025 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 20:15

Despacho de Mero Expediente
12/05/2025 09:21

Conclusos para decisão
09/05/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 16:55

Apensado ao processo
09/05/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thyago Bezerra Sampaio (OAB 7488/AL), Douglas de Assis Bastos (OAB 8012/AL), Carla Roberta Alves de Omena (OAB 16374/AL) Processo 0711547-93.2022.8.02.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Anelise Ribeiro Malta - Requerido: Roberio Silva Melo Junior - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de reconhecimento de união estável, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, por ausência de comprovação dos requisitos caracterizadores do instituto.

DECLARO a incompetência deste juízo para apreciação dos pedidos de natureza patrimonial, devendo a parte autora, caso entenda pertinente, buscar a tutela jurisdicional perante o juízo cível competente.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC.

Maceió, datado e assinado eletronicamente.

Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
28/04/2025 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2025 17:40

Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 09:09

Conclusos para julgamento
23/02/2025 19:40

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 18:50

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 10:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thyago Bezerra Sampaio (OAB 7488/AL), Douglas de Assis Bastos (OAB 8012/AL), Carla Roberta Alves de Omena (OAB 16374/AL) Processo 0711547-93.2022.8.02.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Anelise Ribeiro Malta - Requerido: Roberio Silva Melo Junior - D E S P A C H O Intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem suas alegações finais.

Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos para Julgamento.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
27/01/2025 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 09:15

Despacho de Mero Expediente
10/12/2024 15:44

Conclusos para decisão
10/12/2024 15:43

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/09/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/09/2024 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 21:15

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 00:15

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 21:05

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 15:14

Conclusos para despacho
25/03/2024 22:25

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 10:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/03/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 11:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2024 08:02

Conclusos para despacho
05/02/2024 22:25

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 11:56

Expedição de Ofício.
19/12/2023 10:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/12/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2023 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 11:16

Conclusos para despacho
15/12/2023 12:30

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 14:11

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 10:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/12/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/12/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 14:45

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 12:41

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 17:05

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 10:12

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 07:29

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/09/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 14:25

Conclusos para despacho
22/08/2023 21:35

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
29/07/2023 09:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/07/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/07/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 18:01

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2023 15:30:00, 23ª Vara Cível da Capital / Família.
08/05/2023 13:27

Conclusos para despacho
03/05/2023 23:50

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 23:00

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 09:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/04/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 09:53

Conclusos para despacho
21/03/2023 22:46

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 09:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/02/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/02/2023 07:33

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2023 17:38

Conclusos para despacho
23/02/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 09:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/01/2023 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/01/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 17:03

INCONSISTENTE
19/10/2022 17:03

INCONSISTENTE
19/10/2022 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
19/10/2022 14:20

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 18:34

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/10/2022 17:05

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 16:10

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 11:26

Juntada de Outros documentos
05/08/2022 13:14

Expedição de Carta.
21/06/2022 10:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/06/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/06/2022 18:45

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 14:00

INCONSISTENTE
02/05/2022 14:00

Recebidos os autos.
02/05/2022 14:00

Recebidos os autos.
02/05/2022 14:00

INCONSISTENTE
29/04/2022 09:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/04/2022 09:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação NAO_INFORMADO
29/04/2022 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
28/04/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2022 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2022 09:43

Conclusos para despacho
12/04/2022 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 14:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/04/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 12:01

Conclusos para despacho
11/04/2022 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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