27/05/2025 00:35

Conclusos para decisão
13/05/2025 20:15

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Fernandes Suruagy (OAB 6361/AL), Roberta Laís Cavalcante Melo de Carvalho (OAB 10423/AL), Ádan Mastroianni Brandão de Carvalho (OAB 13899/AL) Processo 0743745-18.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Darislania da Silva Rocha - Réu: Geraldo Soares de Carvalho, Condomínio Edifício Novittá - Autos n° 0743745-18.2024.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Indenização por Dano Material Autor: Darislania da Silva Rocha Réu: Geraldo Soares de Carvalho e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, §4º, XI do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista o transcurso do prazo de suspensão sem manifestação, intime-se a parte interessada, a fim de que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Caso tenha interesse no prosseguimento do feito deverá, quando de sua manifestação, trazer informações e requerimentos concernentes ao ágil e correto andamento do processo.

Maceió, 30 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
30/04/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Laís Cavalcante Melo de Carvalho (OAB 10423/AL) Processo 0743745-18.2024.8.02.0001 - Incidente de Impedimento Cível - Excipiente: Geraldo Soares de Carvalho - DECISÃO Trata-se de incidente de impedimento deste magistrado, sob a alegação de já ter participado de julgamento na 1ª Turma Recursal, em ação que tramitou no 9º JECC (proc. nº 0700481-33.2023.8.02.0082).

Decido Assim dispõe o artigo 144, II, do CPC: Art. 144.

Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo: (...) II - de que conheceu em outro grau de jurisdição, tendo proferido decisão; O STJ já decidiu que "nos termos do art. 144, II, do CPC/2015, para o reconhecimento do impedimento do magistrado é necessária a comprovação de que tenha atuado no outro grau de jurisdição em atos de cunho decisório" (REsp n. 1.841.968/MT, relator Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, julgado em 13/4/2021, DJe de 26/4/2021.) É notório que atuei como Juiz Titular da 1º Turma Recursal da 1ª Região durante o período compreendido entre maio de 2019 a junho de 2024 e que, de fato, atuei no julgamento desta mesma ação que tramitou no 9º Juizado Especial Cível da Capital, tão somente pela necessidade de Perícia Técnica.

Esclareça-se que na decisão não houve formação de juízo de valor nem de convencimento em relação a responsabilidade do réu nos danos apontados nos autos.

Assim sendo, considerando: 1- que atuei no segundo grau de jurisdição, no âmbito dos Juizados Especiais, em ação idêntica envolvendo as mesmas partes e objeto; 2 - que o reconhecimento de impedimento é argumento capaz de configurar futuro reconhecimento de nulidade processual, entendo por me declarar suspeito, por motivo de foro íntimo, nos termos do artigo 145, §1º, do CPC, para atuar no presente feito.

Encaminhem-se os autos ao substituto legal.

Maceió , 13 de março de 2025.

José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Fernandes Suruagy (OAB 6361/AL), Roberta Laís Cavalcante Melo de Carvalho (OAB 10423/AL), Ádan Mastroianni Brandão de Carvalho (OAB 13899/AL) Processo 0743745-18.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Darislania da Silva Rocha - Réu: Geraldo Soares de Carvalho, Condomínio Edifício Novittá - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
28/01/2025 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 16:06

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/12/2024 10:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/12/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/12/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 16:01

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2024 13:59

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2024 10:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/11/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/11/2024 12:12

Expedição de Carta.
08/11/2024 11:55

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 16:15:00, 4ª Vara Cível da Capital.
08/11/2024 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2024 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 10:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/10/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:24

Conclusos para despacho
22/10/2024 18:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 18:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2024 20:30

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 15:46

Expedição de Carta.
16/10/2024 15:44

Expedição de Carta.
08/10/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 15:24

Expedição de Carta.
02/10/2024 15:23

Expedição de Carta.
01/10/2024 10:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/09/2024 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/09/2024 20:31

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 10:06

Conclusos para despacho
12/09/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 20:46

Conclusos para despacho
11/09/2024 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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