17/03/2025 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Jorge Mendonça de Barros (OAB 10111B/AL) Processo 8004831-18.2023.8.02.0001 - Execução Fiscal - Executado: Sueli Tavares Bento, Marinaldo Bento da Silva Junior - Assim, sem maiores delongas, tenho por bem negar provimento aos embargos declaratórios apresentados.

Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, querendo, responder a presente exceção de pré-executividade (págs. 18/32), no prazo de 30 (trinta) dias, por analogia ao art. 17 da Lei de Execuções Fiscais.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió(AL), 11 de março de 2025 Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz de Direito
14/03/2025 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 16:34

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
11/03/2025 08:16

Conclusos para decisão
05/02/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Luca de Barros Melo (OAB 12899AL/) Processo 8004831-18.2023.8.02.0001 - Execução Fiscal - Executado: Sueli Tavares Bento, Marinaldo Bento da Silva Junior - Despacho Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme disposição do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, 24 de janeiro de 2025 Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz de Direito
28/01/2025 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 17:13

Despacho de Mero Expediente
12/01/2025 08:21

Conclusos para decisão
06/12/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 12:41

Apensado ao processo
06/12/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 01:58

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/11/2024 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 16:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/11/2024 16:55

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:55

Decisão Proferida
09/10/2024 13:38

Conclusos para despacho
29/08/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 00:17

Expedição de Certidão.
22/03/2024 07:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/03/2024 07:05

Expedição de Certidão.
22/03/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2023 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2023 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2023 15:08

Expedição de Carta.
26/09/2023 15:08

Expedição de Carta.
26/09/2023 15:08

Expedição de Carta.
26/09/2023 15:08

Decisão Proferida
26/09/2023 11:13

Conclusos para despacho
26/09/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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