19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Luiza Silva Souza (OAB 7851/AL), Mizia Guilherme Sampaio (OAB 30048/BA), Daniela Bandeira de Lima Brandão (OAB 7778/AL) Processo 0700609-42.2015.8.02.0047 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Felipe da Silva Soares - Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o DIA 30 de julho de 2025, 9h.

Partes, testemunha(s), Defensor(es), Promotor(es) e advogado(s) podem comparecer pessoalmente ou de forma virtual, acessando o aplicativo ZOOM por meio do LINK https://bit.ly/instrucaopilar ou apontando a câmera do celular para o seguinte QR code: Ademais, com base no artigo 798 do Código de Processo Penal, concedo o prazo contínuo e preclusivo de 30 (trinta) dias para o acusado Felipe da Silva Soares manifestar-se sobre as mídias referentes às interceptações telefônicas.

Intimem-se.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Luiza Silva Souza (OAB 7851/AL), Mizia Guilherme Sampaio (OAB 30048/BA), Daniela Bandeira de Lima Brandão (OAB 7778/AL) Processo 0700609-42.2015.8.02.0047 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Felipe da Silva Soares - Os dados das interceptações telefônicas foram compartilhados pela 17ª Vara Criminal da Capital, conforme os links de acesso disponibilizados à fl. 445.

Desse modo, determino a intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomarem ciência prévia das provas e formularem os requerimentos que entenderem pertinente.

Sobrevindo a manifestação das partes ou a certidão de preclusão do prazo concedido, voltem os autos conclusos para designação da audiência de instrução criminal.

Cumpra-se com prioridade por se tratar de processo da META 2 do CNJ.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Luiza Silva Souza (OAB 7851/AL), Mizia Guilherme Sampaio (OAB 30048/BA), Daniela Bandeira de Lima Brandão (OAB 7778/AL) Processo 0700609-42.2015.8.02.0047 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Felipe da Silva Soares - Desse modo, postergo a análise do pedido formulado pelo acusado (fls. 434-439) para momento posterior à manifestação da Polícia Federal acerca da juntada das mídias da interceptação telefônica mencionada.

Ademais, entendendo pertinente juntar aos autos os arquivos da intercepção telefônica previamente à audiência de instrução criminal, cancelo a audiência designada para o dia 18 de fevereiro de 2025, a fim de resguardar os princípios da paridade de armas, do contraditório e da ampla defesa dos acusados.

Sobrevindo a juntada dos arquivos da interceptação telefônica, intimem-se as partes para manifestação no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias.

Por fim, voltem os autos conclusos para fila URGENTE.
13/01/2025 13:26

Juntada de Mandado
13/01/2025 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 13:14

Juntada de Mandado
13/01/2025 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 16:23

Juntada de Mandado
10/01/2025 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/01/2025 14:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Cavalcante Nascimento Junior (OAB 7757/AL), Maria Luiza Silva Souza (OAB 7851/AL), Rodrigo Mion Madeiro (OAB 10960/AL), Mizia Guilherme Sampaio (OAB 30048/BA), Daniela Bandeira de Lima Brandão (OAB 7778/AL) Processo 0700609-42.2015.8.02.0047 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Felipe da Silva Soares - Teor do ato: Diante do exposto: 1) Entendo não ser o caso de absolvição sumária do acusado Felipe da Silva Soares. 2) Designo a audiência de instrução para o dia 18 de fevereiro de 2025 às 11h.
19/12/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 10:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/12/2024 10:44

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:20

Expedição de Mandado.
19/12/2024 10:20

Expedição de Mandado.
19/12/2024 10:20

Expedição de Mandado.
19/12/2024 10:20

Expedição de Mandado.
19/12/2024 10:19

Expedição de Mandado.
19/12/2024 10:19

Expedição de Mandado.
19/12/2024 10:19

Expedição de Mandado.
19/12/2024 10:19

Expedição de Mandado.
19/12/2024 10:19

Expedição de Mandado.
19/12/2024 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2024 12:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/08/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/08/2024 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 10:12

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/02/2025 11:00:00, Vara do Único Ofício de Pilar.
05/08/2024 09:41

Conclusos para decisão
18/03/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 21:06

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 12:02

Expedição de Ofício.
11/07/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 07:43

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2020 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2020 12:29

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
27/01/2020 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2020 11:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/01/2020 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/01/2020 11:44

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2020 10:35

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2018 12:02

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2018 11:38

Expedição de Certidão.
15/08/2018 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2018 12:11

Expedição de Certidão.
14/08/2018 11:40

Expedição de Certidão.
14/08/2018 09:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2018 09:16

Juntada de Outros documentos
30/05/2018 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2018 14:23

Conclusos para despacho
05/10/2017 10:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2017 10:58

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 282
29/08/2017 10:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/08/2017 13:49

Expedição de Ofício.
28/08/2017 13:49

Expedição de Ofício.
28/08/2017 13:49

Expedição de Ofício.
28/08/2017 13:49

Expedição de Ofício.
28/08/2017 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2017 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/07/2017 15:28

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2017 15:21

Conclusos para despacho
08/02/2017 09:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/01/2017 12:37

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2017 12:31

Conclusos para despacho
27/07/2016 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2016 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2016 11:38

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2016 10:48

Conclusos para despacho
17/03/2016 10:27

Juntada de Outros documentos
19/01/2016 09:40

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2015 13:44

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2015 11:34

Conclusos para despacho
30/09/2015 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2015 12:29

Conclusos para despacho
30/09/2015 12:28

Juntada de Outros documentos
28/09/2015 09:43

Juntada de Outros documentos
25/09/2015 12:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/09/2015 12:19

Ato ordinatório praticado
25/09/2015 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2015

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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