TJAL - 0727093-23.2024.8.02.0001
1ª instância - 14ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 11:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
ADV: LUIZ ANTONIO CARNEIRO LAGES (OAB 17364/AL), ADV: ANTÿNIO CARLOS TOZZO MENDES PEREIRA (OAB 12159A/AL) - Processo 0727093-23.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - AUTOR: B1Luiz Antonio Carneiro LagesB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - Intimem-se as partes para que, em 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que eventualmente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento ou preclusão, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil).
Maceió(AL), 30 de agosto de 2025.
Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito -
01/09/2025 10:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/09/2025 09:57
Despacho de Mero Expediente
-
16/04/2025 16:17
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2025 14:06
Conclusos para julgamento
-
05/04/2025 11:09
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/04/2025 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Antã¿nio Carlos Tozzo Mendes Pereira (OAB 12159A/AL), Luiz Antonio Carneiro Lages (OAB 17364/AL) Processo 0727093-23.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Antonio Carneiro Lages, Luiz Antonio Carneiro Lages - Réu: Município de Maceió - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
03/04/2025 01:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/04/2025 15:40
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 19:00
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2025 11:00
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Antonio Carneiro Lages (OAB 17364/AL) Processo 0727093-23.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Antonio Carneiro Lages, Luiz Antonio Carneiro Lages - DESPACHO Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação no prazo legal para parecer.
Após, tornem os autos conclusos para sentença.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 26 de março de 2025.
Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito -
26/03/2025 21:53
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
26/03/2025 21:53
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 19:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/03/2025 15:32
Despacho de Mero Expediente
-
25/03/2025 23:35
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 15:12
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2025 16:21
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2025 01:11
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 12:03
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
31/01/2025 12:03
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 10:53
Expedição de Carta.
-
29/01/2025 09:35
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Antonio Carneiro Lages (OAB 17364/AL) Processo 0727093-23.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Antonio Carneiro Lages, Luiz Antonio Carneiro Lages - INTIME-SE a parte autora para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, recolha a primeira parcela das custas judiciais e junte aos autos a GRU respectiva e o documento de comprovação do respectivo pagamento, bem como comprove o pagamento das demais parcelas, no mesmo dia dos 02 (dois) meses subsequentes ao primeiro pagamento, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme dispõe o art. 485 do Código de Processo Civil, arrimado com o parágrafo único, do art. 62, da Resolução n.º 19/2007.
Tendo em vista o item "a" da petição de fls. 85/88 e somente após cumprido o acima determinado CITE-SE o Município réu, através de seu representante legal, para que, querendo, apresente resposta à presente demanda, no prazo de 30 (trinta) dias.
Ato contínuo, caso haja resposta por parte do réu, vista à parte autora para que, querendo, se manifeste no prazo legal.
Em seguida, com ou sem manifestação, vista ao Ministério Público do Estado de Alagoas, para parecer.
Por fim, voltem-se os autos para a fila concluso para sentença. À secretaria, corrija-se o valor da causa para R$ 10.561,99 (dez mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos).
Maceió, 27 de janeiro de 2025.
Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito -
28/01/2025 10:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/01/2025 19:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/01/2025 14:38
Decisão Proferida
-
19/08/2024 02:14
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 21:20
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 10:39
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
11/07/2024 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/07/2024 12:08
Decisão Proferida
-
05/06/2024 13:16
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0733616-85.2023.8.02.0001
Aymore Credito Financiamento e Investime...
Hygo dos Santos Ferreira
Advogado: Antonio Samuel da Silveira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 09/08/2023 13:45
Processo nº 0748078-13.2024.8.02.0001
Paulo Jorge de Melo
Secretaria da Fazenda do Estado de Alago...
Advogado: Samuel Souza Vieira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 07/10/2024 10:40
Processo nº 0747785-43.2024.8.02.0001
Banco Pan SA
Gilvan da Silva Sobral
Advogado: David da Silva
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 04/10/2024 00:00
Processo nº 0729781-31.2019.8.02.0001
Jose Salustiano
Municipio de Maceio
Advogado: Antonio Delfino Carvalho
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 02/02/2024 14:17
Processo nº 0712354-45.2024.8.02.0001
Maria Jose Rocha Lins
Estado de Alagoas
Advogado: Rita de Cassia Coutinho
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 15/03/2024 09:48