12/06/2025 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 01:31

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Stephanne Cleópatra Pereira Tani de Castro (OAB 13918/AL) Processo 0703510-19.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Lúcia dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e tendo sido agendada perícia médica pelo Dr.

Aflaudízio Ferreira Lima Junior - CRM/AL 7435, conforme certidão de p. 227, ficam intimadas as partes, nas pessoas de seus advogados e representantes, para comparecerem no dia 16/05/2025, no horário de 09h00, por ordem de chegada, no Setor Médico do Fórum da Capital.

Ademais, ficam intimadas as partes para, querendo, indicarem seus assistentes técnicos e apresentarem quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias.
14/04/2025 18:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 15:07

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:06

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:53

Expedição de Carta.
14/04/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:45

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:52

Decisão Proferida
02/04/2025 17:55

Conclusos para decisão
27/03/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2025 09:42

Execução de Sentença Iniciada
10/02/2025 00:59

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:12

Expedição de Carta.
03/02/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 13:36

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:36

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/01/2025 12:34

Expedição de Mandado.
24/01/2025 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Stephanne Cleópatra Pereira Tani de Castro (OAB 13918/AL), Marcio Henrique de Mendonça Melo (OAB 12934/PB) Processo 0703510-19.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Lúcia dos Santos - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - DECISÃO Noticia a parte autora, por meio da petição de fls. 92/95, que a autarquia ré não deu o devido cumprimento à ordem judicial editada por este Juízo às fls. 45/46, requerendo a adoção das medidas judiciais cabíveis na hipótese.

Em assim sendo e observando que a medida que melhor aproveita à demandante é o integral atendimento da decisão proferida nestes autos, determino que a ré seja novamente intimada COM URGÊNCIA na pessoa de seu representante legal, para cumprir todos os termos da decisão de fls. 45/46, promovendo o restabelecimento do benefício previdenciário da autora, sem fixação de data de cessação, no prazo de 72h (setenta e duas horas), sob pena de majoração de multa diária já fixada às fls. 124/125.

Em caso de descumprimento da presente decisão, majoro o valor da multa inicialmente fixada no montante de 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para R$ 1.000,00 (mil reais), até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), sem prejuízo de eventual responsabilização em dano subjetivo (art. 499 do CPC).

Ademais, diante da necessidade de realização de perícia médica no presente feito, defiro o pedido lançado pela parte autora às fls. 149/152.

Para tanto, nomeio para exercer o múnus de Perito Judicial nestes autos o Dr.

Aflaudízio Ferreira Lima Júnior, médico perito, com endereço eletrônico "[email protected]" e telefone (82) 99930-3274.

Em face desta designação, determino o Sr.

Chefe de Secretaria a adoção das seguintes providências: (a) promova a intimação da Sr.

Perito para orçar seus honorários, cientificando-lhe de que, por ser a parte demandante beneficiária de assistência judiciária gratuita, os mesmos serão suportados pelo Poder Judiciário de Alagoas, nos termos da tabela em anexo da Resolução nº 16/2019 do egrégio TJ/AL; (b) observo que a intimação poderá ser realizada através de endereço eletrônico do perito nomeado; (c) com a apresentação da proposta de honorários, intimem-se os interessados para, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os quesitos que entendam de interesse para a jurisdição, bem como para, querendo, formalizar indicação de assistente técnico, e após, sejam os autos disponibilizados ao perito judicial ora nomeado.

Para a entrega do laudo, assinalo o prazo razoável de 30 (trinta) dias a partir da disponibilização dos autos ao expert acima evidenciado.

Cumpra-se.

Maceió , 23 de janeiro de 2025.

Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito
23/01/2025 20:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 17:57

Decisão Proferida
25/07/2024 11:02

Conclusos para decisão
01/03/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 01:14

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2024 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 16:08

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 23:40

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 16:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2023 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 01:31

Expedição de Certidão.
02/06/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 10:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/06/2023 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 15:23

Expedição de Certidão.
18/05/2023 18:03

Visto em Autoinspeção
01/12/2022 17:02

Decisão Proferida
17/11/2022 15:38

Conclusos para despacho
12/07/2022 17:55

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 11:54

Despacho de Mero Expediente
24/05/2022 17:29

Visto em Autoinspeção
15/06/2021 02:27

Visto em Autoinspeção
01/09/2020 12:05

Visto em Autoinspeção
10/01/2019 15:50

Conclusos para despacho
10/01/2019 15:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/01/2019.
09/11/2018 14:11

Visto em correição
06/07/2018 09:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2018 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2018 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2018 18:16

Ato ordinatório praticado
11/06/2018 15:47

Juntada de Outros documentos
08/06/2018 13:10

Juntada de Outros documentos
07/06/2018 22:46

Juntada de Mandado
07/06/2018 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2018 16:24

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/06/2018 16:22

Expedição de Mandado.
10/05/2018 09:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2018 19:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2018 18:29

Concedida a Antecipação de tutela
15/02/2018 16:40

Conclusos para despacho
15/02/2018 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2018

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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