TJAL - 0701766-42.2025.8.02.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 20:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 10:31
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
02/06/2025 10:31
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 13:26
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
06/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Sóstenes Augusto Santos do Nascimento (OAB 10170/AL) Processo 0701766-42.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Victor Francklin Ferreira dos Santos - Ante o exposto: [1] notifique-se o Estado de Alagoas através do seu Procurador-Geral, prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para, no prazo de 30 (trinta) dias, prestar as informações que reputar pertinentes acerca da matéria dos autos. [2] após, abra-se vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para ofertar parecer.
Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos.
O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/intimação/notificação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações nele contidas.
P.
I.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 29 de abril de 2025.
Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito -
02/05/2025 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/05/2025 10:49
Despacho de Mero Expediente
-
29/04/2025 11:44
Conclusos para despacho
-
17/04/2025 23:55
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2025 12:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Sóstenes Augusto Santos do Nascimento (OAB 10170/AL) Processo 0701766-42.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Victor Francklin Ferreira dos Santos - Assim, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documento de identificação pessoal de forma legível, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.
Após, retornem os autos conclusos (fila - ato inicial).
P.
I.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 08 de abril de 2025.
Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito -
08/04/2025 18:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/04/2025 11:55
Despacho de Mero Expediente
-
31/03/2025 11:47
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 11:46
Redistribuição de Processo - Saída
-
31/03/2025 11:46
Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/03/2025 23:58
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
28/03/2025 23:56
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 11:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Sóstenes Augusto Santos do Nascimento (OAB 10170/AL) Processo 0701766-42.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Victor Francklin Ferreira dos Santos - Diante do exposto, declino da competência e determino a remessa dos autos para a 31ª Vara Cível Fazenda Pública Estadual e Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da Capital.
Providencie-se, de logo, a devida baixa.
Cumpra-se.
Maceió, datado eletronicamente.
BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL -
23/01/2025 20:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/01/2025 17:19
Decisão Proferida
-
16/01/2025 08:55
Conclusos para despacho
-
16/01/2025 08:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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