TJAL - 0700223-36.2021.8.02.0068
1ª instância - 2ª Vara Civel e Criminal de Marechal Deodoro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2025 02:17
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 16:04
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/01/2025 14:01
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
06/01/2025 14:01
Expedição de Certidão.
-
06/01/2025 14:00
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
06/01/2025 14:00
Expedição de Certidão.
-
02/01/2025 14:09
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
26/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700223-36.2021.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Ronaldo dos Santos Júnior - Ante o exposto, com fundamento no art. 107, inciso, IV e art. 109, V, ambos do Código Penal, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de JOSÉ RONALDO DOS SANTOS JÚNIOR, tendo em vista a ocorrência da prescrição de pretensão punitiva retroativa.
Sem custas.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
Marechal Deodoro,23 de dezembro de 2024.
Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito -
23/12/2024 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/12/2024 12:27
Extinta a punibilidade por prescrição
-
17/11/2024 00:43
Conclusos para julgamento
-
14/11/2024 12:49
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2024 16:21
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2024 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2024 16:17
Conclusos para julgamento
-
09/09/2024 00:07
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 08:00
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
29/08/2024 08:00
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 10:43
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
19/08/2024 10:43
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 09:28
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 04:40
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 10:58
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
02/08/2024 10:58
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 08:52
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 00:08
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 18:01
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
03/06/2024 13:32
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
03/06/2024 11:10
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
03/06/2024 11:10
Expedição de Certidão.
-
02/06/2024 21:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
02/06/2024 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/05/2024 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2024 09:39
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 17:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2024 19:13
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2024 19:02
Expedição de Ofício.
-
15/04/2024 18:30
Expedição de Mandado.
-
26/03/2024 13:18
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2024 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 14:34
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 09:58
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
20/03/2024 09:57
Expedição de Certidão.
-
05/01/2024 14:39
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
04/01/2024 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/01/2024 02:18
Ato ordinatório praticado
-
03/01/2024 22:42
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 11:30:00, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.
-
24/10/2023 00:39
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 13:04
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2023 11:04
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
13/10/2023 11:04
Expedição de Certidão.
-
13/10/2023 11:04
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
13/10/2023 11:04
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 11:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/09/2023 08:54
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 16:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2023 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2023 11:57
Expedição de Mandado.
-
06/06/2023 11:36
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2023 11:54
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2023 11:54
Juntada de Outros documentos
-
04/01/2023 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2022 10:51
Conclusos para despacho
-
10/11/2022 10:50
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
17/10/2022 10:19
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
17/10/2022 10:19
INCONSISTENTE
-
17/10/2022 08:58
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
14/10/2022 13:57
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2022 18:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/04/2022 10:59
Expedição de Mandado.
-
22/09/2021 20:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/09/2021 14:19
Conclusos para despacho
-
21/09/2021 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2021 01:45
Expedição de Certidão.
-
03/09/2021 12:46
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
03/09/2021 12:46
Expedição de Certidão.
-
17/08/2021 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2021 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2021 09:16
Conclusos para despacho
-
03/08/2021 07:55
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
03/08/2021 07:55
INCONSISTENTE
-
03/08/2021 07:55
Recebido pelo Distribuidor
-
02/08/2021 15:40
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
02/08/2021 11:15
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2021 09:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/08/2021 20:19
Expedição de Certidão.
-
01/08/2021 18:15
Conclusos para despacho
-
01/08/2021 17:26
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2021 17:00
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2021 16:55
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2021 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0716094-11.2024.8.02.0001
Marilena Mesquita Matos Medeiros
Estado de Alagoas
Advogado: Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 14/10/2024 13:55
Processo nº 0700152-53.2014.8.02.0044
Municipio de Marechal Deodoro
Wanessa Katarina Peixoto Santa Rita
Advogado: Kaymi Malta Porto
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 20/10/2015 08:32
Processo nº 0700006-31.2022.8.02.0044
Fundo Investimentos Direitos Creditorios...
Cicero Amaro da Silva
Advogado: Jose Lidio Alves dos Santos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 04/01/2022 17:45
Processo nº 0700070-07.2023.8.02.0044
Alcinea dos Santos Monteiro
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 17/01/2023 20:30
Processo nº 0700289-16.2021.8.02.0068
Policia Civil do Estado de Alagoas
Lucas Matheus Vieira da Silva Costa
Advogado: Ellen Nivea de Souza Atalaia
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 13/10/2021 07:15