TJAL - 0747281-37.2024.8.02.0001

1ª instância - 12ª Vara Criminal da Capital

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Polo Ativo

Partes

GEOVANE BEZERRA DA SILVA

CPF *67.***.*00-68

Advogados

GEOVANE BEZERRA DA SILVA

OAB: 21772/AL

CPF *67.***.*00-68

Polo Passivo

Partes

NIVALDO ALEIXO DE BARROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 09:47

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2025 09:46

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2025 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 09:33

    Transitado em Julgado

  • 05/05/2025 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 11:33

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Geovane Bezerra da Silva (OAB 21772/AL) Processo 0747281-37.2024.8.02.0001 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante: Geovane Bezerra da Silva, Geovane Bezerra da Silva - Diante do exposto, com base nos argumentos expostos, denego a ordem impetrada por ausência de constrangimento ilegal.

    Publique-se esta sentença, dela intimando o Ministério Público, o impetrante e a paciente.

    Sem custas, consoante inciso LXXVII do art. 5º da Constituição Federal.

    Com o trânsito em julgado certificado nos autos, oficie-se ao Instituto de Identificação e, após, arquivem-se os autos.

    Cumpra-se e arquive-se após a adoção das cautelas legais.

  • 30/04/2025 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 16:48

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/04/2025 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 10:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/04/2025 09:40

    Denegado o Habeas Corpus

  • 23/04/2025 14:45

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 11:59

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/04/2025 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2025 23:28

    Juntada de Mandado

  • 20/04/2025 23:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2025 11:53

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Geovane Bezerra da Silva (OAB 21772/AL) Processo 0747281-37.2024.8.02.0001 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante: Geovane Bezerra da Silva, Geovane Bezerra da Silva - Dê-se vistas ao Ministério Público para que se manifeste acerca do petitório de fls. 58/59, no prazo legal.

    Cumpra-se.

  • 10/04/2025 15:28

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/04/2025 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2025 13:36

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2025 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 09:24

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 04/02/2025 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2025 11:06

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Geovane Bezerra da Silva (OAB 21772/AL) Processo 0747281-37.2024.8.02.0001 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante: Geovane Bezerra da Silva, Geovane Bezerra da Silva - Defiro o requerido pelo Ministério Público às fls. 52, nos termos requestados.

    Para tanto, intime-se pessoalmente a autoridade policial, de forma que fixo o prazo de 5 (cinco) dias para seu total cumprimento, sob pena de incorrer em crime de desobediência.

    Caso não seja cumprida a determinação, expeça-se ofício à Corregedoria Geral da Polícia Civil informando a ausência de resposta tempestiva, para adoção das medidas cabíveis.

    Findo o prazo, dê-se novas vistas ao Ministério Público.

    Cumpra-se.

  • 29/01/2025 11:40

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/01/2025 09:22

    Outras Decisões

  • 28/01/2025 08:53

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 20:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2025 11:05

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/01/2025 14:51

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/01/2025 13:24

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 24/01/2025 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 13:29

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 23/10/2024 11:16

    Juntada de Mandado

  • 23/10/2024 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2024 10:52

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/10/2024 19:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/10/2024 13:55

    Outras Decisões

  • 14/10/2024 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2024 12:56

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/10/2024 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2024 10:28

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2024 08:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2024 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2024 13:20

    Apensado ao processo

  • 10/10/2024 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2024 12:44

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 10/10/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 12:43

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 10/10/2024 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2024 11:04

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/10/2024 13:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/10/2024 12:17

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/10/2024 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2024 11:33

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2024 11:21

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/10/2024 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2024 19:21

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/10/2024 14:38

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/10/2024 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 20:55

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 20:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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