11/06/2025 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 19:22

Despacho de Mero Expediente
25/03/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 18:43

Conclusos para despacho
11/03/2025 18:23

Expedição de Certidão.
22/02/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Arlayne Bezerra da Silva (OAB 62302/PE) Processo 0703403-28.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Eduardo da Silva, Athaliny Bezerra da Silva - Altere-se o valor da causa no cadastro, como requerido às fls.126/127.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 ( quinze) dias, cumpra a decisão à fl.122, sob pena de cancelamento da distribuição.
31/01/2025 11:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 09:17

Despacho de Mero Expediente
30/01/2025 17:02

Conclusos para despacho
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Arlayne Bezerra da Silva (OAB 62302/PE) Processo 0703403-28.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Eduardo da Silva, Athaliny Bezerra da Silva - Em que pese o Código de Processo Civil dispor, em seu art. 99, § 3º, que presumir-se-ão verdadeiras as alegações de insuficiência deduzidas na inicial, o Juiz pode, com base no art. 5º, LXXIV da Constituição Federal, verificar a razoabilidade da concessão do benefício, através da análise da real situação financeira da parte postulante.

Compulsando os autos, verifico que a parte autora não acostou aos autos qualquer documento que atestasse efetivamente sua falta de condições de arcar com os ônus do processo, sem que acarrete prejuízo ao seu sustento e ao de sua família.

Destarte, indefiro o pedido de justiça gratuita e determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais ou comprovar a impossibilidade de assim proceder, sob pena de indeferimento da inicial (art. 320 e art. 321 do CPC) e a consequente extinção do feito sem resolução do mérito.
28/01/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 23:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 15:17

Decisão Proferida
24/01/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 14:25

Conclusos para despacho
24/01/2025 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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