17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Assis Bastos (OAB 8012/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Rodrigo Monteiro de Alcantara (OAB 9580/AL), Naína Paula Costa Duarte (OAB 24204/ES), Bruno Villela de Medeiros Costa (OAB 20724/AL) Processo 0711307-41.2021.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Denuncido: Nicholas Ivanovich da Silva França, José Hitalo Machado Lima - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado e ao Defensor das partes José Hitalo Machado Lima Nicholas Ivanovich da Silva França pelo prazo legal, para apresentar alegações finais, em memoriais escritos.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Assis Bastos (OAB 8012/AL), Rodrigo Monteiro de Alcantara (OAB 9580/AL), Naína Paula Costa Duarte (OAB 24204/ES) Processo 0711307-41.2021.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Denuncido: Nicholas Ivanovich da Silva França, José Hitalo Machado Lima - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 25 de fevereiro de 2025, às 11 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Intime o Ministério Público.

Intime a Defensoria Pública e os advogados de defesa, Dr.

Douglas Bastos , OAB/AL 8.012, Dr.

Thyago Sampaio, OAB/AL 7.488, Dr Rodrigo Monteiro, OAB/AL 9.580, Dra.

Naína Paula, OAB AL 14203.B.

Intime os réus Nicholas Ivanovich da Silva França e José Hitalo Machado Lima.

O réu Nicholas não apresentou rol de testemunhas.

Intime as testemunhas arroladas pelo réu José Hitalo: Maria Girlane da Silva Gomes, Leonice Rodrigues da Silva e Nicole Marinho Bezerra.

Intime as testemunhas arroladas pelo MP: PM Valter Rafael de Oliveira Santos e PM George Penalva de Oliveira.
14/10/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 13:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/10/2024 13:15

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/10/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:27

Expedição de Certidão.
06/05/2024 11:40

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/02/2025 11:15:00, 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes.
18/10/2023 12:33

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 12:32

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 12:32

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 11:01

Expedição de Certidão.
17/10/2022 09:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/10/2022 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/10/2022 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2022 15:10

Juntada de Outros documentos
09/05/2022 08:04

Conclusos para despacho
06/05/2022 13:14

Expedição de Certidão.
06/05/2022 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 09:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/05/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/05/2022 12:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/05/2022 12:26

Expedição de Certidão.
05/05/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 09:58

Conclusos para despacho
13/04/2022 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 20:34

Juntada de Mandado
12/04/2022 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2022 17:16

Juntada de Outros documentos
31/03/2022 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2022 11:04

Expedição de Mandado.
30/03/2022 09:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/03/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 11:38

Conclusos para despacho
25/02/2022 00:50

Expedição de Certidão.
21/02/2022 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 08:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/02/2022 08:34

Expedição de Certidão.
14/02/2022 07:15

Ato ordinatório praticado
12/02/2022 09:10

Juntada de Outros documentos
12/02/2022 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2022 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2022 00:18

Expedição de Certidão.
03/02/2022 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2022 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2022 10:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/01/2022 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/01/2022 02:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/01/2022 02:56

Expedição de Certidão.
24/01/2022 21:37

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 08:54

Juntada de Outros documentos
17/01/2022 08:54

Juntada de Outros documentos
17/01/2022 08:52

Juntada de Outros documentos
13/01/2022 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2022 09:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/01/2022 09:04

Juntada de Outros documentos
13/01/2022 08:09

Expedição de Ofício.
13/01/2022 07:44

Expedição de Mandado.
12/01/2022 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/01/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2022 12:35

Conclusos para despacho
26/11/2021 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 09:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/11/2021 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/11/2021 10:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/11/2021 10:27

Expedição de Certidão.
22/11/2021 09:59

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 12:06

Juntada de Outros documentos
08/11/2021 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2021 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2021 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2021 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2021 16:23

Juntada de Outros documentos
26/10/2021 16:22

Juntada de Outros documentos
26/10/2021 16:16

Juntada de Outros documentos
26/10/2021 16:16

Juntada de Outros documentos
26/10/2021 16:16

Juntada de Outros documentos
26/10/2021 16:15

Juntada de Outros documentos
26/10/2021 16:15

Juntada de Outros documentos
26/10/2021 16:14

Juntada de Outros documentos
26/10/2021 15:43

Evoluída a classe de 279 para #{classe_nova}
26/10/2021 15:43

Expedição de Mandado.
26/10/2021 15:37

Expedição de Mandado.
26/10/2021 09:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/10/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/10/2021 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2021 07:49

Conclusos para despacho
15/09/2021 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2021 01:43

Expedição de Certidão.
24/08/2021 09:31

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/08/2021 09:31

Expedição de Certidão.
24/08/2021 00:40

Expedição de Certidão.
16/08/2021 09:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/08/2021 13:09

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/08/2021 13:09

Expedição de Certidão.
13/08/2021 13:08

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 13:06

Juntada de Outros documentos
13/08/2021 13:05

Juntada de Outros documentos
13/08/2021 13:00

Juntada de Outros documentos
13/08/2021 13:00

Juntada de Outros documentos
13/08/2021 12:59

Juntada de Outros documentos
12/08/2021 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/08/2021 14:58

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021 09:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/07/2021 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/07/2021 11:33

Juntada de Outros documentos
28/07/2021 11:26

Juntada de Outros documentos
28/07/2021 09:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
28/07/2021 09:57

Expedição de Certidão.
28/07/2021 08:41

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 15:55

Juntada de Outros documentos
27/07/2021 15:45

Juntada de Outros documentos
27/07/2021 13:08

Juntada de Outros documentos
27/07/2021 13:08

Juntada de Outros documentos
18/06/2021 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2021 00:45

Expedição de Certidão.
26/05/2021 15:22

Juntada de Outros documentos
26/05/2021 15:22

Expedição de Ofício.
26/05/2021 15:22

Expedição de Ofício.
25/05/2021 14:41

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/05/2021 14:41

Expedição de Certidão.
25/05/2021 13:26

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 09:55

Evoluída a classe de 279 para #{classe_nova}
24/05/2021 15:01

Juntada de Outros documentos
13/05/2021 09:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/05/2021 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/05/2021 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021 15:11

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/05/2021 15:11

Expedição de Certidão.
12/05/2021 13:33

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 11:45

Juntada de Outros documentos
11/05/2021 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2021 08:36

Conclusos para despacho
03/05/2021 22:10

Juntada de Outros documentos
03/05/2021 21:55

Juntada de Outros documentos
03/05/2021 18:01

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/05/2021 18:01

INCONSISTENTE
03/05/2021 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
03/05/2021 17:17

Juntada de Outros documentos
03/05/2021 17:16

Juntada de Outros documentos
03/05/2021 17:05

Juntada de Outros documentos
03/05/2021 17:04

Juntada de Outros documentos
03/05/2021 16:25

Expedição de Ofício.
03/05/2021 16:20

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/05/2021 15:26

Expedição de Ofício.
03/05/2021 15:13

Expedição de Ofício.
03/05/2021 14:42

Juntada de Alvará
03/05/2021 14:42

Juntada de Alvará
03/05/2021 13:59

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/05/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 10:05

Juntada de Outros documentos
03/05/2021 08:50

Juntada de Outros documentos
03/05/2021 07:57

Juntada de Outros documentos
03/05/2021 07:57

Juntada de Outros documentos
03/05/2021 07:50

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2021 09:30:00, Central de Audiência de Custódia.
03/05/2021 07:42

Juntada de Outros documentos
03/05/2021 07:42

Juntada de Outros documentos
03/05/2021 03:25

Conclusos para despacho
03/05/2021 03:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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