TJAL - 0706453-33.2023.8.02.0001

1ª instância - 29ª Vara Civel da Capital / Conflitos Agrarios, Possessorias e Imissao de Posse

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ADRIANA SANTOS DO NASCIMENTO

CPF *23.***.*59-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO DE CARVALHO

CPF *99.***.*21-53

NORMA SANTOS DO NASCIMENTO

CPF *33.***.*22-00

NEIRIY VANE DE ARAUJO MOTA

CPF *15.***.*36-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ:

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ:

MUNICIPIO DE MACEIO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2025 01:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 12:00

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Josefa Ferreira Nakatani (OAB 252885/SP) Processo 0706453-33.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Adriana Santos do Nascimento - Ré: Norma Santos do Nascimento - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista que o 2º Cartório de Registro de Imóveis de Maceió, não juntou, até o momento, o registro do imóvel objeto da presente demanda, renovo a intimação do aludido cartório para que cumpra o mandado de fl. 265, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Maceió, 06 de maio de 2025

  • 06/05/2025 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 10:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2025 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 12:28

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 11/03/2025 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2025 00:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 09:50

    Análise de Custas Finais - GECOF

  • 27/02/2025 09:49

    Recebimento de Processo no GECOF

  • 27/02/2025 09:49

    Análise de Custas Finais - GECOF

  • 26/02/2025 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2025 14:32

    Evolução da Classe Processual

  • 24/02/2025 14:18

    Transitado em Julgado

  • 30/01/2025 11:48

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Josefa Ferreira Nakatani (OAB 252885/SP) Processo 0706453-33.2023.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Adriana Santos do Nascimento - Ré: Norma Santos do Nascimento - 1 - JULGO PROCEDENTE O PEDIDO contido nesta "Ação de Usucapião Especial", e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC c/c art. 183 da Constituição Federal e 9º da Lei 10.257/01 para declarar o domínio da parte promovente sobre a área descrita na inicial, conforme medidas descritas na planta baixa e memorial descritivo (fls. 168/170) colacionados aos autos; 2 - Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

    Todavia, diante da hipossuficiência da parte demandante e da concessão da gratuidade judiciária, devem as custas e os honorários seguir a sistemática do art. 98, § 3º, do CPC; 3 - Com o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo mandado para o Registro Imobiliário competente, anexando-se cópia desta sentença e dos documentos essenciais a esta finalidade, assim como os demais dados necessários, satisfeitas as obrigações fiscais, ressaltando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, portanto, isenta de pagamento dos emolumentos. 4 - Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

    Publico.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 29/01/2025 11:51

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/01/2025 09:05

    Julgado procedente o pedido

  • 28/01/2025 10:34

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2025 10:12

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2025 10:57

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 24/01/2025 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 11:51

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/08/2024 19:40

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/08/2024 13:39

    Despacho de Mero Expediente

  • 28/08/2024 09:33

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2024 21:47

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 29/04/2024 00:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 00:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 13:40

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/04/2024 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 13:40

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/04/2024 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 12:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/03/2024 19:37

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/03/2024 13:44

    Despacho de Mero Expediente

  • 15/03/2024 17:09

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 16:11

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/03/2024 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 11:38

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/01/2024 13:28

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/01/2024 11:13

    Despacho de Mero Expediente

  • 19/12/2023 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 16:56

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 11:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/10/2023 14:52

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/10/2023 14:12

    Despacho de Mero Expediente

  • 04/10/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2023 20:18

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 11:56

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/09/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 10:38

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/09/2023 13:51

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/09/2023 12:30

    Despacho de Mero Expediente

  • 04/09/2023 18:55

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 12:29

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/08/2023 14:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/08/2023 13:26

    Despacho de Mero Expediente

  • 03/08/2023 21:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 08:29

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 04:13

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 04:13

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 04:13

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 04:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 10:51

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/07/2023 14:55

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2023 11:07

    Despacho de Mero Expediente

  • 23/07/2023 23:08

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2023 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 06:29

    Expedição de Edital.

  • 20/07/2023 23:23

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 20/07/2023 23:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 23:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 23:23

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 20/07/2023 23:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 23:23

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 20/07/2023 23:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 10:39

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/04/2023 13:48

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/04/2023 11:56

    Visto em Autoinspeção

  • 19/04/2023 11:56

    Despacho de Mero Expediente

  • 04/04/2023 09:08

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 20:49

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 10:30

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/03/2023 20:54

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/03/2023 10:08

    Decisão Proferida

  • 17/02/2023 15:26

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 15:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702906-14.2025.8.02.0001

Margarida Sarmento Rodrigues

Carla Caroline Silva Rodrigues

Advogado: Helber Antonio de Freitas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/01/2025 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0723896-60.2024.8.02.0001

Delcio Padilha Abs Deliberato

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Mariana da Aldeia Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/05/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0702773-69.2025.8.02.0001

Nair Albuquerque Silva

Banco do Brasil S.A

Advogado: Roberio Cesar Camilo dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/01/2025 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0743353-15.2023.8.02.0001

Associacao da Radio Comunitaria Batalha ...

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Lucas de Sena Mendonca

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/10/2023 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0702791-90.2025.8.02.0001

Associacao Beneficente da Paroquia de SA...

Walfran Fonseca dos Santos

Advogado: Antonio Oliveira Lima Neto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/01/2025 11:41

Exibir Processo