29/08/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSEFA FERREIRA NAKATANI (OAB 252885/SP), ADV: JOSEFA FERREIRA NAKATANI (OAB 252885/SP) - Processo 0706453-33.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Usucapião Especial (Constitucional) - AUTORA: B1Adriana Santos do NascimentoB0 - RÉ: B1Norma Santos do NascimentoB0 e outros - Considerando a petição retro, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
26/08/2025 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 08:58

Despacho de Mero Expediente
14/08/2025 11:21

Conclusos para julgamento
13/08/2025 22:40

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSEFA FERREIRA NAKATANI (OAB 252885/SP), ADV: JOSEFA FERREIRA NAKATANI (OAB 252885/SP) - Processo 0706453-33.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Usucapião Especial (Constitucional) - AUTORA: B1Adriana Santos do NascimentoB0 - RÉ: B1Norma Santos do NascimentoB0 e outros - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra com as exigências realizadas pelo Cartório de Registro às fls. 285/286.

Cumpra-se.
29/07/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 11:07

Despacho de Mero Expediente
28/07/2025 09:05

Conclusos para despacho
25/07/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 03:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2025 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 09:22

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025 01:48

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Josefa Ferreira Nakatani (OAB 252885/SP) Processo 0706453-33.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Adriana Santos do Nascimento - Ré: Norma Santos do Nascimento - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista que o 2º Cartório de Registro de Imóveis de Maceió, não juntou, até o momento, o registro do imóvel objeto da presente demanda, renovo a intimação do aludido cartório para que cumpra o mandado de fl. 265, no prazo de 15 (quinze) dias.

Maceió, 06 de maio de 2025
06/05/2025 11:14

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/03/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 00:47

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:51

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 09:50

Análise de Custas Finais - GECOF
27/02/2025 09:49

Recebimento de Processo no GECOF
27/02/2025 09:49

Análise de Custas Finais - GECOF
26/02/2025 10:00

Expedição de Mandado.
24/02/2025 14:32

Evolução da Classe Processual
24/02/2025 14:18

Transitado em Julgado
30/01/2025 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Josefa Ferreira Nakatani (OAB 252885/SP) Processo 0706453-33.2023.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Adriana Santos do Nascimento - Ré: Norma Santos do Nascimento - 1 - JULGO PROCEDENTE O PEDIDO contido nesta "Ação de Usucapião Especial", e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC c/c art. 183 da Constituição Federal e 9º da Lei 10.257/01 para declarar o domínio da parte promovente sobre a área descrita na inicial, conforme medidas descritas na planta baixa e memorial descritivo (fls. 168/170) colacionados aos autos; 2 - Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Todavia, diante da hipossuficiência da parte demandante e da concessão da gratuidade judiciária, devem as custas e os honorários seguir a sistemática do art. 98, § 3º, do CPC; 3 - Com o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo mandado para o Registro Imobiliário competente, anexando-se cópia desta sentença e dos documentos essenciais a esta finalidade, assim como os demais dados necessários, satisfeitas as obrigações fiscais, ressaltando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, portanto, isenta de pagamento dos emolumentos. 4 - Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/01/2025 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 09:05

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 10:34

Conclusos para julgamento
28/01/2025 10:12

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 10:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/01/2025 10:56

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2024 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 13:39

Despacho de Mero Expediente
28/08/2024 09:33

Conclusos para despacho
28/08/2024 09:32

Expedição de Certidão.
07/05/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 21:47

Retificação de Prazo, devido feriado
29/04/2024 00:53

Expedição de Certidão.
29/04/2024 00:53

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/04/2024 13:40

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/04/2024 13:40

Expedição de Certidão.
19/03/2024 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2024 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 13:44

Despacho de Mero Expediente
15/03/2024 17:09

Conclusos para despacho
15/03/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 16:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/03/2024 16:11

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/01/2024 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 11:13

Despacho de Mero Expediente
19/12/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 16:56

Conclusos para despacho
30/11/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/10/2023 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 14:12

Despacho de Mero Expediente
04/10/2023 13:10

Expedição de Certidão.
01/10/2023 20:18

Conclusos para despacho
29/09/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 11:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/09/2023 11:56

Expedição de Certidão.
28/09/2023 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/09/2023 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 12:30

Despacho de Mero Expediente
04/09/2023 18:55

Conclusos para despacho
04/09/2023 17:55

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 12:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2023 14:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 13:26

Despacho de Mero Expediente
03/08/2023 21:37

Expedição de Certidão.
01/08/2023 08:29

Conclusos para despacho
31/07/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 04:13

Expedição de Certidão.
31/07/2023 04:13

Expedição de Certidão.
31/07/2023 04:13

Expedição de Certidão.
31/07/2023 04:13

Expedição de Certidão.
26/07/2023 13:37

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2023 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 11:07

Despacho de Mero Expediente
23/07/2023 23:08

Conclusos para despacho
22/07/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 06:29

Expedição de Edital.
20/07/2023 23:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/07/2023 23:23

Expedição de Certidão.
20/07/2023 23:23

Expedição de Certidão.
20/07/2023 23:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/07/2023 23:23

Expedição de Certidão.
20/07/2023 23:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/07/2023 23:23

Expedição de Certidão.
20/04/2023 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/04/2023 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 11:56

Visto em Autoinspeção
19/04/2023 11:56

Despacho de Mero Expediente
04/04/2023 09:08

Conclusos para despacho
03/04/2023 20:49

Conclusos para despacho
28/03/2023 16:16

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 10:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/03/2023 20:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 10:08

Decisão Proferida
17/02/2023 15:26

Conclusos para despacho
17/02/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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