14/07/2025 10:49

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
14/07/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 18:09

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 16:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/06/2025 04:28

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Aline dos Santos Souza Barros (OAB 25284-A/MA) Processo 0716511-84.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dijalma Ferreira da Silva - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
20/06/2025 18:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/06/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 04:49

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/06/2025 07:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Aline dos Santos Souza Barros (OAB 25284-A/MA) Processo 0716511-84.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dijalma Ferreira da Silva - Réu: Banco BMG S/A - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: 1) anular o contrato nº 10042364; 2) condenar o Banco BMG a restituir em dobro os valores descontados no benefício previdenciário de Djalma Ferreira da Silva sob a rubrica "EMPRESTIMO SOBRE RMC" a partir de dezembro de 2019, comprovados no extrato de páginas 31/47, bem como aqueles que foram debitados no curso da ação, atualizados pelos índices da Taxa Selic ou do índice que vier a substituí-lo até a data de cumprimento da sentença (arts. 389 e 406, §1º, do CC/2002), com termo inicial da data de cada desconto no benefício previdenciário do autor, com subtração, por compensação, do valor de R$ 2.010,00 (dois mil e dez reais) atualizado pela Taxa Selic desde 10/05/2016; 3) indeferir a indenização por danos morais; 4) condenar o réu ao pagamento das custas, despesas judiciais e honorários advocatícios que, à luz do regramento do art. 85, §2º, do CPC, arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação.

Publicação e intimação automáticas.

Arapiraca, 30 de maio de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
30/05/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 12:11

Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:51

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 09:51:29, 8ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
26/05/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 08:51

Conclusos para julgamento
07/03/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 15:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 08:32

Expedição de Certidão.
26/02/2025 08:17

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 10:00:00, 8ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
25/02/2025 15:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:37

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Aline dos Santos Souza Barros (OAB 25284-A/MA) Processo 0716511-84.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dijalma Ferreira da Silva - Réu: Banco BMG S/A - A despeito das Resoluções 354/2020 e 481/2022 e o Ato Normativo Conjunto do TJAL permitirem a realização de audiência por videoconferência, suas disposições tem aplicação nos casos em que a parte ouvida reside em local diversa da sede do juízo que preside a audiência, conforme preceitua, na mesma linha, o art. 385, §3º, do CPC.

Destarte, considerando que a parte autora reside nesta Comarca em local próximo ao Fórum, indefiro o pleito de páginas 265/268, mantendo a audiência exclusivamente presencial, oportunidade em que destaco que a ausência do autor da ação importará em ato atentatório à dignidade da justiça.
23/01/2025 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 08:37

Conclusos para despacho
21/01/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 14:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2024 13:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/12/2024 09:39

Expedição de Carta.
17/12/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/12/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:34

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:55

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 10:30:00, 8ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
06/12/2024 04:18

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:49

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 10:42

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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