TJAL - 0748558-88.2024.8.02.0001
1ª instância - 29ª Vara Civel da Capital / Conflitos Agrarios, Possessorias e Imissao de Posse
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 02:16
Expedição de Certidão.
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06/06/2025 02:15
Expedição de Certidão.
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29/05/2025 23:06
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2025 13:05
Juntada de Outros documentos
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27/05/2025 13:03
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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27/05/2025 13:03
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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27/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0748558-88.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Elineide dos Santos - Autos n° 0748558-88.2024.8.02.0001 Ação: Usucapião Assunto: Usucapião Ordinária Autor: Elineide dos Santos Réu: Diniz Alfredo da Silva e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre os avisos de recebimento de fls. 68/69.
Maceió, 26 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
26/05/2025 19:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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26/05/2025 18:56
Expedição de Carta.
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26/05/2025 18:55
Autos entregues em carga ao destinatario.
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26/05/2025 18:55
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 18:54
Autos entregues em carga ao destinatario.
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26/05/2025 18:53
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 18:50
Expedição de Mandado.
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26/05/2025 18:48
Autos entregues em carga ao destinatario.
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26/05/2025 18:48
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 18:47
Autos entregues em carga ao destinatario.
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17/02/2025 08:41
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/02/2025 08:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/02/2025 08:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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14/02/2025 08:26
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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13/02/2025 08:21
Juntada de Outros documentos
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13/02/2025 07:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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03/02/2025 01:29
Expedição de Certidão.
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03/02/2025 01:29
Expedição de Certidão.
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03/02/2025 01:29
Expedição de Certidão.
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03/02/2025 01:29
Expedição de Certidão.
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31/01/2025 10:52
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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31/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0748558-88.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Elineide dos Santos - Considerando as manifestações de fls. 50/51 e fls. 52/53, concedo respectivamente o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e 90 (noventa) dias para que as Fazendas Públicas da União e do Município se manifestem nos autos.
No mais, intime-se a parte autora, através de diligência digital, para que cumpra com o item "2" da decisão de fls. 26/27, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. -
30/01/2025 11:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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30/01/2025 09:26
Despacho de Mero Expediente
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29/01/2025 15:28
Juntada de Outros documentos
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29/01/2025 15:27
Conclusos para despacho
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27/01/2025 14:05
Juntada de Outros documentos
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24/01/2025 19:55
Juntada de Outros documentos
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24/01/2025 17:40
Juntada de Outros documentos
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24/01/2025 17:36
Expedição de Certidão.
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24/01/2025 11:54
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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24/01/2025 10:51
Expedição de Edital.
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24/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0748558-88.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Elineide dos Santos - Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO movida entre as partes acima epigrafadas.
Em primeiro lugar, defiro o Benefício da Justiça Gratuita requerido pela parte autora nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil e com fulcro na Lei 1.060/50.
Estando presentes as condições da ação e observados os pressupostos processuais, pelo menos em uma análise preliminar dos documentos apresentados, DEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e, portanto, afasto a possibilidade de improcedência liminar do pedido.
Determino que a Secretaria adote as seguintes providências: 1) Cite-se o Sr.
Diniz Alfredo da Silva, para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias; 2) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, forneça o endereço completo do Sr.
Deraldo de Souza Campos, da Sra, Eunice de Lemos Campos e do Sr.
Antonio de Souza Campos, ou CPF para consulta no sistema Infojud, a fim de viabilizar a sua citação; 3) Citem-se os confinantes, conforme previsão do artigo 246, §3º do CPC, para, querendo, contestar a ação no prazo legal, sob pena de incidência dos efeitos da revelia; 4) Citem-se, por edital com prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e desconhecido e os eventuais interessados; 5) Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município para que manifestem interesse na causa no prazo de 30 (trinta) dias; 6) Conceda-se vista dos autos ao Ministério Público para dizer se tem interesse para intervir no feito; Rompidos os prazos acima, retornem-me os autos conclusos para posterior deliberação.
Publico.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
23/01/2025 20:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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23/01/2025 17:52
Expedição de Certidão.
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23/01/2025 17:51
Autos entregues em carga ao destinatario.
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23/01/2025 17:51
Expedição de Certidão.
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23/01/2025 17:51
Autos entregues em carga ao destinatario.
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23/01/2025 17:51
Expedição de Certidão.
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23/01/2025 17:51
Autos entregues em carga ao destinatario.
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23/01/2025 17:51
Expedição de Certidão.
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23/01/2025 17:51
Autos entregues em carga ao destinatario.
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23/01/2025 17:50
Expedição de Certidão.
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23/01/2025 16:57
Expedição de Carta.
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23/01/2025 16:57
Expedição de Carta.
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23/01/2025 16:57
Expedição de Carta.
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23/01/2025 16:56
Expedição de Carta.
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23/01/2025 16:56
Expedição de Carta.
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23/01/2025 16:33
Autos entregues em carga ao destinatario.
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23/01/2025 16:33
Autos entregues em carga ao destinatario.
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23/01/2025 16:32
Autos entregues em carga ao destinatario.
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23/01/2025 16:32
Autos entregues em carga ao destinatario.
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23/01/2025 16:32
Publicado ato_publicado em data.
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11/10/2024 10:50
Decisão Proferida
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09/10/2024 12:51
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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