11/06/2025 18:49

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
11/06/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 21:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Antonio de Morais Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0703165-09.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Salatiel Santos da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
19/05/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 00:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/04/2025 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Agenilton da Silva Félix (OAB 9470/AL), Mickael Douglas Barros Felix (OAB 21818/AL) Processo 0703165-09.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Salatiel Santos da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial, com resolução do mérito, nos termos no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa devidamente corrigido.

Todavia, em decorrência da concessão da gratuidade da justiça, fica a exigibilidade em condição suspensiva por 5 anos.

P.R.I.
28/04/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 12:54

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 15:38

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Agenilton da Silva Félix (OAB 9470/AL), Mickael Douglas Barros Felix (OAB 21818/AL) Processo 0703165-09.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Salatiel Santos da Silva - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
18/03/2025 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 19:45

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 18:56

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Agenilton da Silva Félix (OAB 9470/AL), Mickael Douglas Barros Felix (OAB 21818/AL) Processo 0703165-09.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Salatiel Santos da Silva - 1.

Inicialmente, diante dos documentos anexados aos autos, concedo o benefício da gratuidade da justiça à parte autora, com base nos arts. 98 e 99 do CPC. 2.

Deixo para analisar o requerimento de tutela provisória de urgência após a formação do contraditório, ocasião em que terei melhores elementos de informação para fazer juízo de valor quanto à matéria destilada nos autos. 3.

Ademais, dispenso, por ora, a realização da audiência inaugural de tentativa de conciliação/mediação, sem prejuízo de estimular a solução consensual do conflito, com base no art. 3º, §§ 2º e 3º do, CPC. 4.

Cite-se a parte demandada para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do aviso de recebimento, sob pena de incorrer nos efeitos da revelia (art. 344, CPC). 5.

Ainda, por se tratar típica relação de consumo e, considerando a vulnerabilidade técnica, jurídica e informacional da consumidora frente à ré, inverto o ônus da prova, à luz do artigo 6º, VIII, do CDC, ao passo em que determino que a instituição financeira ré, até o prazo da contestação, traga aos autos a cópia do contrato nº. 17156060, que deu origem aos descontos no benefício previdenciário da parte autora, o histórico de utilização do cartão de crédito e eventuais valores disponibilizados na conta bancária do autor, produzindo desse modo a prova da existência de vínculo entre as partes e a legitimidade dos descontos. 6.

Publique-se.

Cumpra-se.
23/01/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 16:34

Decisão Proferida
23/01/2025 15:00

Conclusos para despacho
23/01/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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