30/06/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 19:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/06/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 13:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/05/2025 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: FABIO RIBEIRO MACHADO LISBOA (OAB 10529/AL), Fabiana Diniz Alves (OAB 98771/MG) Processo 0734518-04.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: FABIO RIBEIRO MACHADO LISBOA, FABIO RIBEIRO MACHADO LISBOA - Réu: Sociedade Educacional e Cultural Sergipe Del Rey Ltda. - Ante o exposto, e atento a tudo o mais que consta nos autos e aos princípios de direito aplicados à espécie, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando o(a) Promovente ao pagamento das custas e despesas processuais, além de verba honorária advocatícia, que fixo em 10% do valor da ação, observada a inexigibilidade prevista no artigo 98, §3º, do referido diploma processual.

No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do novel Código de Processo Civil, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do § 3º do mesmo artigo.

Interposta(s) apelação(ões), intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s), no prazo legal.

Em seguida, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça de Alagoas para julgamento do(s) apelo(s).

Por fim, não havendo requerimento a ser apreciado ou diligência a ser cumprida, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.
08/05/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 17:35

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 18:41

Conclusos para julgamento
07/04/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: FABIO RIBEIRO MACHADO LISBOA (OAB 10529/AL), Fabiana Diniz Alves (OAB 98771/MG) Processo 0734518-04.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: FABIO RIBEIRO MACHADO LISBOA, FABIO RIBEIRO MACHADO LISBOA - Réu: Sociedade Educacional e Cultural Sergipe Del Rey Ltda. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
19/03/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: FABIO RIBEIRO MACHADO LISBOA (OAB 10529/AL), Fabiana Diniz Alves (OAB 98771/MG) Processo 0734518-04.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: FABIO RIBEIRO MACHADO LISBOA, FABIO RIBEIRO MACHADO LISBOA - Réu: Sociedade Educacional e Cultural Sergipe Del Rey Ltda. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
23/01/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2024 15:37

Expedição de Carta.
24/07/2024 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 16:55

Decisão Proferida
21/07/2024 19:35

Conclusos para despacho
21/07/2024 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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