TJAL - 0703760-08.2025.8.02.0001
1ª instância - 12ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 00:00
Intimação
ADV: MARCOS DE SOUZA FRAGOSO (OAB 11325/AL) - Processo 0703760-08.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Eliane Duarte OliveiraB0 - Decisão interlocutória fls. 73-74. -
26/08/2025 17:24
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 17:22
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 17:18
Recurso Especial repetitivo
-
09/05/2025 10:59
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcos de Souza Fragoso (OAB 11325/AL) Processo 0703760-08.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eliane Duarte Oliveira - Diante disso, determino a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo do Tema 1300/STJ ou revogação da ordem de suspensão pela aludida Corte.
Oficie-se ao NUGEP quanto ao sobrestamento desta ação.
Após o julgamento do repetitivo, venham os autos conclusos.
Cumpra-se. -
08/05/2025 19:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/05/2025 13:11
Decisão Proferida
-
04/04/2025 08:47
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 13:56
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcos de Souza Fragoso (OAB 11325/AL) Processo 0703760-08.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eliane Duarte Oliveira - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, faça a juntada da Guia de Recolhimento de Custas, documento essencial à propositura da ação, sob pena de cancelamento da distribuição, uma vez que se trata de documento público, que expõe o montante das verbas públicas suscetível de isenção, em respeito ao principio da ampla defesa e do contraditório.
E, visto que alegou situação de pobreza, acrescente a declaração de hipossuficiência e contracheque atualizado, a fim de justificar o pedido de gratuidade, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita, com base no artigo 99, paragrafo 2º do CPC/15. -
28/01/2025 10:40
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/01/2025 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/01/2025 19:10
Decisão Proferida
-
27/01/2025 16:25
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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