11/07/2025 03:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEKSANDRA VALENTIM SILVA (OAB 265070/SP) - Processo 0701737-75.2021.8.02.0051 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Matheus Eduardo da Silva SantosB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude da readequação da pauta CANCELO audiência e passo a mover os autos a fila de ag.

Designação de audiência.
10/07/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 21:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2025 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 22:47

Juntada de Mandado
15/05/2025 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 13:27

Expedição de Mandado.
29/04/2025 13:26

Expedição de Mandado.
29/04/2025 13:26

Expedição de Mandado.
29/04/2025 13:26

Expedição de Mandado.
29/04/2025 13:26

Expedição de Mandado.
28/04/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 04:32

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aleksandra Valentim Silva (OAB 265070/SP) Processo 0701737-75.2021.8.02.0051 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Matheus Eduardo da Silva Santos - Autos nº: 0701737-75.2021.8.02.0051 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor: O Ministério Público Estadual Réu: Matheus Eduardo da Silva Santos DECISÃO - META 2 Trata-se de ação penal instaurada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS dando MATHEUS EDUARDO DA SILVA SANTOS como incurso nas penas do art. 121, §2º, IV, do Código Penal (homicídio qualificado).

Inquérito policial anexado às f. 10-78.

Denúncia recebida por este Juízo em 16/02/2022, cf. decisão de f. 91-94.

O réu não havia sido localizado, mas constituiu advogado nos autos, o qual veio a ser destituído do encargo por não apresentação de resposta à acusação, cf. f. 153 e 169.

Intimado a constituir novo patrono, o réu permaneceu inerte, tendo a DP apresentado a peça defensiva, cf. f. 175-178 e 183-184.

Mantenho, ante a ausência de alegação de defesas preliminares, o recebimento da denúncia e pronuncio-me no sentido de não absolver o réu.

Agendo o dia 13/08/2025, às 10h30, para a realização de audiência de instrução e julgamento (art. 411 do CPP).

Intime-se pessoalmente o réu, por meio eletrônico (Resolução n. 06/2022/TJAL) ou, em caso de frustração, por mandado/carta precatória, para informar-lhe que, caso queira indicar testemunhas a serem ouvidas na supramencionada audiência, poderá fazê-lo até o número de 8 (oito, cf. art. 406, §3º, CPP) e deverá providenciar a sua participação na audiência independentemente de intimação ou, se necessário, requerer a intimação das mesmas, qualificando-as, com a devida antecedência da data do ato.

Intimem-se da audiência de instrução e julgamento o ofendido, se houver, e as testemunhas arroladas no processo pelo MP e pela DP, caso esta esteja atuando no feito.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Providências necessárias.

Rio Largo , data da assinatura digital.

Fernanda de Goes Brito Diamantaras Juiza de Direito
14/04/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 12:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 12:34

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 12:34

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:09

Decisão Proferida
08/04/2025 15:11

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 10:30:00, 3ª Vara de Rio Largo / Criminal.
08/02/2025 04:27

Expedição de Documentos
05/02/2025 09:18

Conclusos
05/02/2025 09:03

Juntada de Petição
28/01/2025 14:38

Autos entregues em carga
28/01/2025 14:38

Expedição de Documentos
28/01/2025 13:27

Publicado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Aleksandra Valentim Silva (OAB 265070/SP) Processo 0701737-75.2021.8.02.0051 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Matheus Eduardo da Silva Santos - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, decorrido o prazo, intimo o(a) Defensor(a) Público(a), com atribuições perante este Juízo, para oferecer resposta à acusação, no prazo legal.
27/01/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:18

Juntada de Documento
10/12/2024 09:17

Mandado devolvido
14/11/2024 19:11

Publicado
13/11/2024 12:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 12:12

Juntada de Documento
13/11/2024 11:57

Expedição de Documentos
13/11/2024 11:39

Expedição de Documentos
13/11/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:07

Conclusos
12/11/2024 11:03

Juntada de Petição
11/11/2024 12:12

Conclusos
11/11/2024 12:11

Expedição de Documentos
01/08/2024 13:06

Publicado
31/07/2024 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:35

Conclusos
29/07/2024 11:34

Expedição de Documentos
17/04/2024 13:17

Publicado
16/04/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 08:39

Conclusos
15/04/2024 19:47

Juntada de Petição
25/03/2024 04:26

Expedição de Documentos
15/03/2024 13:01

Publicado
14/03/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 08:43

Autos entregues em carga
14/03/2024 08:43

Expedição de Documentos
14/03/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 08:01

Retificação de Classe Processual
06/09/2023 16:19

Juntada de Documento
16/08/2023 12:51

Autos entregues em carga
16/08/2023 12:51

Expedição de Documentos
16/08/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:55

Mandado devolvido
12/06/2023 13:29

Expedição de Documentos
23/05/2023 16:03

Juntada de Petição
15/05/2023 12:15

Mandado devolvido
11/05/2023 19:58

Expedição de Documentos
10/05/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 10:25

Conclusos
03/05/2023 14:03

Juntada de Petição
25/04/2023 11:48

Juntada de Petição
25/04/2023 11:48

Juntada de Petição
25/04/2023 09:13

Autos entregues em carga
25/04/2023 09:13

Expedição de Documentos
25/04/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 09:08

Expedição de Documentos
25/04/2023 09:06

Juntada de Documento
17/10/2022 22:09

Juntada de Documento
04/08/2022 18:10

Expedição de Documentos
27/07/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 10:13

Conclusos
01/07/2022 10:15

Juntada de Petição
24/06/2022 02:30

Expedição de Documentos
13/06/2022 13:41

Autos entregues em carga
13/06/2022 13:41

Expedição de Documentos
13/06/2022 12:13

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 12:12

Expedição de Documentos
13/06/2022 12:06

Juntada de Documento
13/06/2022 11:15

Juntada de Petição
11/06/2022 02:44

Expedição de Documentos
09/06/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 08:43

Autos entregues em carga
31/05/2022 08:43

Expedição de Documentos
31/05/2022 08:43

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 08:39

Expedição de Documentos
31/05/2022 08:38

Conclusos
30/05/2022 19:30

Juntada de Petição
29/05/2022 02:35

Expedição de Documentos
26/05/2022 09:49

Expedição de Documentos
26/05/2022 09:48

Juntada de Documento
26/05/2022 09:48

Juntada de Documento
26/05/2022 09:48

Juntada de Documento
26/05/2022 09:47

Juntada de Documento
18/05/2022 21:42

Autos entregues em carga
18/05/2022 21:42

Expedição de Documentos
18/05/2022 20:24

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 07:39

Conclusos
21/03/2022 12:47

Juntada de Documento
21/03/2022 12:44

Mandado devolvido
21/03/2022 10:57

Expedição de Documentos
15/03/2022 11:35

Expedição de Documentos
14/03/2022 12:55

Evolução da Classe Processual
16/02/2022 11:30

Recebida a denúncia
16/02/2022 10:39

Juntada de Documento
15/02/2022 11:34

Conclusos
29/01/2022 11:30

Juntada de Petição
26/01/2022 01:54

Expedição de Documentos
14/12/2021 09:12

Autos entregues em carga
14/12/2021 09:12

Expedição de Documentos
09/12/2021 19:09

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 09:05

Conclusos
09/12/2021 09:05

Conclusos
09/12/2021 09:05

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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