30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Cicero Pereira Pitta (OAB 11805/AL) Processo 0700338-38.2015.8.02.0013 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Denuncido: Antônio Pinheiro dos Santos - III Dispositivo Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, VI, do CPC c/c art. 3º do CPP, ante a perda superveniente do interesse de agir.

Sem custas.

Cientifique-se o representante do Ministério Público.

Intime-se o réu por sua defesa.

Publique-se.

Intimem-se.

Igaci, data da assinatura eletrônica.

Evaldo da Cunha Machado Juiz de Direito
26/09/2024 12:12

Conclusos para julgamento
26/09/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/09/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/09/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:39

Conclusos para julgamento
23/09/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 10:56

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 10:39

Juntada de Carta precatória
08/07/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 01:27

Expedição de Certidão.
18/06/2024 01:27

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 10:10

Expedição de Carta precatória.
07/06/2024 11:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/06/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 10:06

Expedição de Ofício.
07/06/2024 09:51

Processo Reativado
07/06/2024 09:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/06/2024 09:03

Expedição de Certidão.
07/06/2024 09:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/06/2024 09:03

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:07

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 10:30:00, Vara do Único Ofício de Igaci.
26/02/2024 11:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/02/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/02/2024 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 16:22

Conclusos para despacho
15/02/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:16

Expedição de Certidão.
08/06/2023 20:38

Expedição de Certidão.
07/06/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 13:13

Expedição de Certidão.
08/10/2021 09:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/10/2021 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/10/2021 08:33

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 11:13

Conclusos para despacho
02/09/2020 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2020 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2020 17:51

Expedição de Mandado.
16/04/2020 16:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/04/2020 16:51

Expedição de Certidão.
26/03/2020 13:02

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 21:07

Conclusos para despacho
10/03/2020 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2020 09:13

Expedição de Certidão.
21/02/2020 09:12

Expedição de Certidão.
10/02/2020 13:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/02/2020 13:04

Expedição de Certidão.
10/02/2020 13:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/02/2020 13:03

Expedição de Certidão.
10/02/2020 08:59

Ato ordinatório praticado
10/02/2020 08:56

Expedição de Certidão.
10/02/2020 08:50

Juntada de Outros documentos
10/02/2019 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2019 09:02

Juntada de Outros documentos
23/01/2019 13:34

Suspensão Condicional do Processo
23/01/2019 11:13

Expedição de Ofício.
23/01/2019 10:48

Juntada de Outros documentos
19/11/2018 09:35

Juntada de Mandado
14/11/2018 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2018 12:44

Juntada de Outros documentos
03/11/2018 08:17

Expedição de Certidão.
02/11/2018 08:29

Expedição de Certidão.
24/10/2018 17:42

Expedição de Ofício.
24/10/2018 09:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/10/2018 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/10/2018 15:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/10/2018 15:12

Expedição de Certidão.
22/10/2018 22:01

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/10/2018 22:01

Expedição de Certidão.
22/10/2018 20:33

Expedição de Mandado.
22/10/2018 20:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2018 20:29

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2019 10:45:00, Vara do Único Ofício de Igaci.
14/03/2018 11:26

Conclusos para despacho
19/01/2018 12:07

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2017 12:54

Juntada de Outros documentos
21/06/2017 11:15

Expedição de Certidão.
21/06/2017 10:01

Expedição de Certidão.
21/06/2017 09:41

Juntada de Outros documentos
06/06/2017 14:28

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2017 13:22

Conclusos para despacho
25/04/2017 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2017 11:35

Juntada de Outros documentos
24/02/2017 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2017 12:09

Expedição de Certidão.
23/02/2017 11:04

Ato ordinatório praticado
23/02/2017 11:02

Juntada de Outros documentos
21/02/2017 11:33

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/02/2017 13:45

Juntada de Outros documentos
09/02/2017 09:27

Juntada de Mandado
09/02/2017 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2017 09:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2017 09:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/01/2017 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/01/2017 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/01/2017 12:50

Expedição de Mandado.
17/01/2017 13:09

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2017 11:30:00, Vara do Único Ofício de Igaci.
13/01/2017 13:28

Ato ordinatório praticado
24/11/2016 10:33

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 10943
24/11/2016 09:41

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2016 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2016 11:01

Conclusos para despacho
07/10/2016 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2016 08:19

Expedição de Certidão.
26/07/2016 15:34

Expedição de Certidão.
26/07/2016 14:21

Ato ordinatório praticado
13/06/2016 08:20

Expedição de Certidão.
02/06/2016 10:31

Expedição de Certidão.
02/06/2016 09:19

Juntada de Outros documentos
16/11/2015 11:11

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2015 08:21

Juntada de Outros documentos
04/11/2015 11:18

Juntada de Outros documentos
03/11/2015 10:26

Juntada de Outros documentos
30/10/2015 19:53

Juntada de Alvará
30/10/2015 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2015 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2015 09:54

Juntada de Outros documentos
29/10/2015 08:26

Conclusos para despacho
29/10/2015 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2015

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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