05/04/2025 11:21

Publicado
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Oliveira Fernandes (OAB 15127/AL), Rodrigo Araújo Campos Luna (OAB 16703/AL) Processo 0717069-33.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Sirlena Amorim Feitosa de Aguiar - Pelas razões expostas, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V, do Código de Processo Civil.

Em tempo, DEFIRO o benefício da gratuidade da justiça, por não haver nos autos elementos que evidenciem possuir a autora condição econômica para pagar as despesas do processo, observando, ainda, que "presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural", nos termos do art. 99, §3º, do Código de Processo Civil.

Importa destacar que a parte autora juntou declaração de hipossuficiência à fl. 11.

Sem custas, nem honorários.

P.

R.

I.

Maceió,01 de abril de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
03/04/2025 20:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 17:18

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
28/02/2025 19:52

Conclusos
21/02/2025 17:05

Juntada de Documento
27/01/2025 11:03

Publicado
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Oliveira Fernandes (OAB 15127/AL) Processo 0717069-33.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Sirlena Amorim Feitosa de Aguiar - DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a desistência nos autos do procedimento n° 0716786-10.2024.8.02.0001, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, V, do CPC).

Cumpra-se.

Maceió(AL), 24 de janeiro de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
24/01/2025 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 17:53

Conclusos
20/01/2025 17:53

Expedição de Documentos
26/11/2024 11:33

Publicado
25/11/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 18:19

Conclusos
06/08/2024 15:55

Juntada de Documento
29/07/2024 00:16

Expedição de Documentos
18/07/2024 04:36

Autos entregues em carga
18/07/2024 04:36

Expedição de Documentos
16/07/2024 10:16

Publicado
15/07/2024 18:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 04:03

Conclusos
12/06/2024 18:11

Juntada de Documento
12/06/2024 11:08

Publicado
11/06/2024 21:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 19:22

Retificação de Classe Processual
11/06/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:51

Juntada de Documento
02/05/2024 22:03

Retificação de Prazo, devido feriado
28/04/2024 00:58

Expedição de Documentos
18/04/2024 11:08

Publicado
17/04/2024 15:08

Autos entregues em carga
17/04/2024 15:08

Expedição de Documentos
17/04/2024 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 00:38

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:02

Conclusos
11/04/2024 10:12

Conclusos
11/04/2024 10:12

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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