09/06/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 07:14

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 11:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 11:02

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: David Gama Reys (OAB 7521/AL) Processo 0701979-63.2023.8.02.0051 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas - Indiciado: Douglas Ranieri Ferreira da Silva - Autos nº: 0701979-63.2023.8.02.0051 Ação: Auto de Prisão em Flagrante Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Douglas Ranieri Ferreira da Silva DECISÃO Trata-se de ação penal instaurada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS dando DOUGLAS RANIERI FERREIRA DA SILVA como incurso nas penas do 304 do Código Penal (uso de documento falso).

Denúncia recebida por este Juízo em 03/01/2024, cf. decisão de f. 101.

O réu, citado (f. 105), apresentou resposta à acusação sem defesas preliminares, cf. f. 123-124.

Mantenho, assim, o recebimento da denúncia e pronuncio-me no sentido de não absolver o réu sumariamente.

Considerando a extensão da pauta de audiências de instrução já designadas por este Juízo e a necessidade de maior eficiência na gestão do agendamento de tais atos processuais, mantenha-se o presente feito na fila do fluxo de trabalho Ag.

Designação de Audiência até que haja disponibilidade de data breve para a realização da instrução criminal, respeitada a ordem cronológica e com observância das preferências legais.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Providências necessárias.

Rio Largo , data da assinatura digital.

Fernanda de Goes Brito Diamantaras Juiza de Direito
26/05/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 14:17

Decisão Proferida
09/02/2025 03:36

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:54

Conclusos para decisão
05/02/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 13:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: David Gama Reys (OAB 7521/AL) Processo 0701979-63.2023.8.02.0051 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas - Indiciado: Douglas Ranieri Ferreira da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em reiteração ao ato ordinatório fl. 107, abro vista dos autos pela segunda oportunidade à Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez),
29/01/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 12:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/01/2025 12:21

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2024 03:14

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/09/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 09:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/09/2024 09:08

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 02:37

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/07/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 08:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/07/2024 08:31

Expedição de Certidão.
19/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:13

Juntada de Mandado
08/04/2024 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 12:21

Expedição de Mandado.
08/01/2024 15:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/01/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/01/2024 13:15

Recebida a denúncia
03/01/2024 09:16

Conclusos para despacho
02/01/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 03:03

Expedição de Certidão.
01/11/2023 12:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2023 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 11:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/10/2023 11:34

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 11:26

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 11:26

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 10:23

Despacho de Mero Expediente
30/10/2023 09:40

Conclusos para despacho
30/10/2023 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 00:42

Expedição de Certidão.
17/10/2023 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2023 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 09:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/10/2023 09:14

Expedição de Certidão.
16/10/2023 07:59

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
15/10/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/09/2023 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 12:14

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 12:14

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 10:49

Concedida a Liberdade provisória
26/09/2023 10:06

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 08:26

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
26/09/2023 07:44

Conclusos para despacho
26/09/2023 07:42

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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