26/04/2025 03:13

Retificação de Prazo, devido feriado
28/01/2025 13:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 13:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), Maria Selma Oliveira Campos (OAB 19735/AL) Processo 0700752-89.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Maria Soares Monteiro - Réu: Banco do Brasil S.A - tório.

Assim, considerando a afetação do Tema Repetitivo nº 1300 pelo STJ (16/12/2024) com a determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais e coletivos ajuizados objetivando o recebimento de valores do PASEP em que há discussão sobre a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista e tendo a matéria posta nos autos relação com a aludida controvérsia, DETERMINO a suspensão deste processo, consoante inteligência do artigo 313, IV do Código de Processo Civil, até o julgamento do Tema 1300 do STJ ou ulterior decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Intimem-se as partes, por seus advogados, pelo DJE.
27/01/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 09:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/01/2025 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2025 15:01

Decisão Proferida
18/07/2024 10:54

Conclusos para decisão
16/07/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 14:52

Expedição de Carta.
08/05/2024 13:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 13:17

Decisão Proferida
06/05/2024 15:20

Conclusos para despacho
06/05/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
25/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700815-17.2024.8.02.0055

Celia Maria Silva

Banco do Brasil S.A

Advogado: Maria Selma Oliveira Campos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/05/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0700310-03.2023.8.02.0171

Policia Civil do Estado de Alagoas

Carlos Daniel Oliveira Santos

Advogado: Luciana de Almeida Melo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/04/2024 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0734740-74.2021.8.02.0001

Robson Luiz da Silva

Estado de Alagoas

Advogado: Rosangela Tenorio da Silva Rodrigues

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/12/2021 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0748637-04.2023.8.02.0001

Terra Investimentos LTDA

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/11/2024 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0700266-13.2024.8.02.0053

Paragominas Madeiras e Material para Con...

Consorcio Br 101/Al

Advogado: Marcio Henrique da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/02/2024 10:55

Exibir Processo