13/05/2025 10:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 1083/RS) Processo 0756754-47.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gilda Lima Gomes da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
12/05/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 17:00

Apensado ao processo
09/05/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 1083/RS) Processo 0756754-47.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gilda Lima Gomes da Silva - Suspenda-se conforme determinado pelo Tribunal de Justiça, até o julgamento do Tema 1300 STJ.
05/05/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 18:23

Decisão Proferida
23/04/2025 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 1083/RS) Processo 0756754-47.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gilda Lima Gomes da Silva - Ab initio, concedo a Autora as benesses da assistência judiciária gratuita, em respeito as determinações contidas no art. 98 e art. 99 da Lei nº. 13.105/2015 (Código de Processo Civil - CPC/2015).

O Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 6.º, VIII, assegura como direito básico do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiência.

Busca-se, assim assegurar a igualdade material.

Em que pese bastar apenas um dos requisitos para a inversão, o caso em tela preenche as duas condições.

Assim com fulcro no art. 6.º, VIII, do CDC DECIDO POR INVERTER O ÔNUS DA PROVA, e determino que o banco réu junte aos autos documentos das microfilmagens, em caso de discordância do apresentado pela autora na inicial.

Considerando que a parte Autora informou que não tem interesse na audiência de conciliação, bem como, que a agenda de audiência de conciliação é bastante sobrecarregada, determino, pois, a CITAÇÃO a parte ré para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de que se presumam verdadeiros os fatos alegados na inicial, porquanto a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Caso a parte Ré possua interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação, apresente o referido requerimento.

Publique-se.

Intimem-se e cumpra-se.
15/04/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 14:55

Decisão Proferida
02/04/2025 15:10

Conclusos para despacho
06/02/2025 23:11

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 10:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 1083/RS) Processo 0756754-47.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gilda Lima Gomes da Silva - DESPACHO Analisando os autos, verifico que a parte Autora juntou um documento que não é suficiente para comprovar sua hipossuficiência.

Ademais, também não informou se possui interesse na audiência de conciliação.

Desta forma, intime-se a parte autora para sanear ambos os vícios apontados e após voltem-me os autos Conclusos/Ato inicial.

Maceió(AL), 23 de janeiro de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
23/01/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 16:20

Despacho de Mero Expediente
18/12/2024 14:08

Conclusos para despacho
15/12/2024 19:05

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/12/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 10:23

Despacho de Mero Expediente
24/11/2024 18:15

Juntada de Outros documentos
24/11/2024 18:00

Conclusos para despacho
24/11/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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