28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Nobre de Lira (OAB 21375/AL) Processo 0700039-40.2025.8.02.0036 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor: Edivan Cícero da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 15 de outubro de 2025, às 9 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
06/03/2025 14:08

Publicado
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Nobre de Lira (OAB 21375/AL) Processo 0700039-40.2025.8.02.0036 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor: Edivan Cícero da Silva - Não obstante a apresentação de proposta de transação penal pelo querelante, determino o cumprimento do despacho retro, designando-se audiência preliminar, tendo em vista a possibilidade de composição civil.

Providências necessárias.
28/02/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:36

Conclusos
26/02/2025 14:35

Expedição de Documentos
18/02/2025 10:51

Juntada de Documento
10/02/2025 12:07

Publicado
07/02/2025 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 07:04

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:49

Conclusos
28/01/2025 15:52

Juntada de Documento
28/01/2025 12:51

Publicado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Nobre de Lira (OAB 21375/AL) Processo 0700039-40.2025.8.02.0036 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor: Edivan Cícero da Silva - Assim, intime-se o querelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, aditar a queixa-crime, narrando os fatos imputados ao querelado, com as circunstâncias de tempo, lugar e modo em que praticados, bem como para juntar aos autos procuração que observe as determinações previstas no artigo 44 do Código Processual Penal, sob pena de sua rejeição.

Após, voltem os autos conclusos.

Providências necessárias.
27/01/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 15:37

Conclusos
21/01/2025 15:37

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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