28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Emmanuel Bruno da Silva (OAB 15294/AL) Processo 0700220-64.2024.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Ruan Pablo da Silva França - Compulsando os autos, verifico que há uma inexatidão material na decisão de fls. 259-261, proferida por este juízo Neste viés, em se tratando de mera inexatidão material, urge a possibilidade de correção de ofício, tal como disposto no art. 494, I, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo penal.

Diante do exposto, corrijo, de ofício, parte do comando da referida decisão, para onde se lê: b) comparecimento em Juízo semanalmente; Leia-se: b) comparecimento em Juízo mensalmente; Retificada a inexatidão material, cumpra-se os comandos da decisão.
16/01/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:02

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:58

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:54

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 08:53

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 13:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/12/2024 08:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/12/2024 08:47

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/12/2024 14:19

Revogada a Prisão
11/12/2024 09:27

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 13:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/12/2024 12:14

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/12/2024 12:14

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/12/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 12:08

Expedição de Ofício.
21/11/2024 12:56

Conclusos para despacho
21/11/2024 12:55

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 15:14

Conclusos para despacho
19/09/2024 12:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/09/2024 12:04

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:55

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 03:07

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:52

Conclusos para despacho
13/09/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 10:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/09/2024 10:04

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:34

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 08:59

Conclusos para despacho
02/09/2024 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 11:12

Conclusos para despacho
23/08/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 12:32

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/08/2024 12:32

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024 14:17

Expedição de Mandado.
19/08/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 09:45

Conclusos para despacho
19/08/2024 09:41

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/08/2024 09:35

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 18:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 08:53

Juntada de Outros documentos
11/08/2024 03:30

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/07/2024 14:36

Expedição de Certidão.
31/07/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 02:26

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:25

Conclusos para despacho
29/07/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 08:23

Juntada de Informações
22/07/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/07/2024 13:29

Expedição de Certidão.
19/07/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 08:38

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 08:56

Conclusos para despacho
16/07/2024 08:17

Expedição de Certidão.
16/07/2024 08:14

Expedição de Certidão.
16/07/2024 02:32

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 13:02

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 09:42

Conclusos para despacho
11/07/2024 09:30

Expedição de Certidão.
11/07/2024 09:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/07/2024 09:26

Expedição de Certidão.
11/07/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 21:35

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 11:10

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/07/2024 11:10

Expedição de Certidão.
05/07/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 13:51

Juntada de Mandado
04/07/2024 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 11:33

Conclusos para despacho
02/07/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 12:52

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/07/2024 12:52

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2024 12:49

Expedição de Mandado.
02/07/2024 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2024 12:43

Expedição de Mandado.
02/07/2024 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2024 12:07

Expedição de Mandado.
02/07/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 11:30

Expedição de Ofício.
02/07/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 12:10

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/06/2024 12:10

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:08

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/06/2024 16:02

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
18/06/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 11:42

Conclusos para despacho
11/06/2024 15:44

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 07:41

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/06/2024 07:41

Expedição de Certidão.
03/06/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 15:59

Conclusos para despacho
29/05/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 10:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/05/2024 10:06

Expedição de Certidão.
29/05/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 08:17

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/05/2024 08:17

INCONSISTENTE
29/05/2024 08:17

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2024 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/05/2024 10:28

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
27/05/2024 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/05/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
26/05/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
26/05/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
26/05/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
26/05/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
26/05/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
26/05/2024 11:17

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/05/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 10:26

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2024 10:30:00, Vara Plantonista Criminal.
25/05/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
25/05/2024 12:44

Recebido pelo Distribuidor
25/05/2024 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/05/2024 12:44

INCONSISTENTE
25/05/2024 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/05/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
25/05/2024 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2024 11:11

Conclusos para despacho
25/05/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
25/05/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 03:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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