TJAL - 0701942-21.2024.8.02.0077
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Flávio Guimarães de Souza (OAB 5680/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0701942-21.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Vanderson Rafael Melo dos Santos - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Vistos, etc.
Dispensa-se o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.
Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo (cf. fls. 32), RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada, na forma do art. 22 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.
As partes renunciaram ao prazo recursal.
Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.
Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.
Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.
Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.
Intimem-se as partes, incluindo os nomes dos respectivos advogados.
Baixe-se o feito.
Maceió, data da assinatura digital.
Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito -
21/01/2025 09:22
Conclusos para julgamento
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21/01/2025 09:21
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
21/01/2025 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2025 08:02
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 13:40
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2025 10:55
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 10:55
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2024 08:24
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/10/2024 08:24
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/10/2024 11:55
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2024 09:55
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2024 13:12
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
04/10/2024 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/10/2024 09:35
Expedição de Carta.
-
04/10/2024 09:33
Expedição de Carta.
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04/10/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 14:28
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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02/10/2024 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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02/10/2024 08:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/09/2024 10:41
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 10:30
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 09:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
-
23/09/2024 10:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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