28/04/2025 11:33

Expedição de Certidão.
09/03/2025 01:51

Expedição de Certidão.
26/02/2025 08:08

Expedição de Certidão.
26/02/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:26

Juntada de Outros documentos
16/02/2025 01:59

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:11

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 14:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: João Alves de Melo Júnior (OAB 24277/PE), Deivis Calheiros Pinheiro (OAB 9577/AL), Tiago Mário Chagas Ferro Coelho da Paz (OAB 9772/AL) Processo 0707835-94.2017.8.02.0058 - Execução Fiscal - Exequente: Município de Arapiraca - Executado: José Costa França - Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC, julgo extinta a execução, com resolução do mérito executivo.

Condeno o executado no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, esses últimos que fixo no valor de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, por ter sido o pagamento efetuado após a citação.

Com o trânsito em julgado devidamente certificado, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial Unificada - CJU, para os devidos cálculos das custas finais e efetiva cobrança, observadas as providências constantes na Resolução TJ/AL n.º 22/2024 e seu anexo.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com a devida baixa.

P.R.I.

Arapiraca, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
31/01/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025 09:05

Conclusos para julgamento
29/01/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 13:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Alves de Melo Júnior (OAB 24277/PE), Deivis Calheiros Pinheiro (OAB 9577/AL), Tiago Mário Chagas Ferro Coelho da Paz (OAB 9772/AL) Processo 0707835-94.2017.8.02.0058 - Execução Fiscal - Exequente: Município de Arapiraca - Executado: José Costa França - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à decisão de pág. 38, intimo o exequente, para que informe se a obrigação foi integralmente satisfeita, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 5 (cinco) dias.
28/01/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 10:19

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 02:22

Expedição de Certidão.
27/05/2022 11:47

Expedição de Certidão.
23/03/2022 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/03/2022 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 19:24

Parcelamento do Débito
15/03/2022 17:32

Conclusos para despacho
18/02/2022 23:10

Juntada de Outros documentos
06/02/2022 01:44

Expedição de Certidão.
01/02/2022 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2022 15:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/01/2022 21:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 20:20

Expedição de Certidão.
26/01/2022 20:19

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 18:18

Juntada de Outros documentos
02/10/2021 13:17

Expedição de Certidão.
20/06/2021 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2021 06:55

Visto em Autoinspeção
19/06/2021 06:54

Visto em Autoinspeção
02/03/2021 13:14

Expedição de Certidão.
25/01/2021 12:44

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/01/2021 11:36

Expedição de Mandado.
14/08/2020 02:18

Expedição de Certidão.
03/08/2020 12:52

Expedição de Certidão.
16/06/2020 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/06/2020 19:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2020 11:40

Despacho de Mero Expediente
11/03/2020 11:30

Conclusos para despacho
27/08/2019 22:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2019 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2019 09:33

Mandado Recebido na Central de Mandados
23/07/2019 16:20

Expedição de Mandado.
22/07/2019 20:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2019 10:49

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
10/08/2018 12:51

Expedição de Carta.
20/02/2018 10:58

Expedição de Carta.
30/01/2018 13:52

Decisão Proferida
04/01/2018 12:34

Conclusos para despacho
04/01/2018 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2018

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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