28/05/2025 12:20

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
26/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 19:40

Juntada de Petição de Contra-razões
26/04/2025 03:10

Retificação de Prazo, devido feriado
15/04/2025 03:26

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), Danylo Bezerra de Carvalho (OAB 10980/AL) Processo 0701549-02.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria das Virgens Feitosa Silva - Réu: Município de Santana do Ipanema - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
05/04/2025 05:03

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 09:27

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 12:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 09:28

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), Danylo Bezerra de Carvalho (OAB 10980/AL) Processo 0701549-02.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria das Virgens Feitosa Silva - Réu: Município de Santana do Ipanema - III.

DISPOSITIVO: Ante o exposto, CONHEÇO os Embargos de Declaração opostos por Maria das Virgens Feitosa Silva, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, uma vez que a sentença guerreada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou, ainda, erro material a serem sanados, cujos termos restam mantidos em sua integralidade.

Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Santana do Ipanema/AL, data da assinatura eletrônica.
24/03/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 11:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/02/2025 10:46

Conclusos para julgamento
16/02/2025 20:41

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 03:51

Expedição de Certidão.
07/02/2025 04:23

Expedição de Certidão.
03/02/2025 08:23

Expedição de Certidão.
03/02/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 12:56

Apensado ao processo
31/01/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 07:39

Expedição de Certidão.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), Danylo Bezerra de Carvalho (OAB 10980/AL) Processo 0701549-02.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria das Virgens Feitosa Silva - Réu: Município de Santana do Ipanema - III.

DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º, do CPC), observada a suspensão da exigibilidade em razão do benefício de gratuidade da justiça concedida (art. 98, §3º, do CPC).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/01/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 13:08

Julgado improcedente o pedido
09/12/2024 12:03

Conclusos para decisão
09/12/2024 12:02

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:18

Conclusos para despacho
12/11/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 08:16

Expedição de Certidão.
21/10/2024 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/10/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 12:44

Outras Decisões
11/06/2024 13:38

Conclusos para despacho
11/06/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 12:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/06/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024 11:30

Despacho de Mero Expediente
04/06/2024 13:15

Conclusos para despacho
04/06/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
19/05/2024 05:15

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 13:02

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:47

Decisão Proferida
05/03/2024 08:00

Conclusos para despacho
04/03/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 07:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/02/2024 07:32

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 13:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 00:40

Juntada de Outros documentos
14/01/2024 04:55

Expedição de Certidão.
03/01/2024 07:11

Expedição de Certidão.
02/01/2024 23:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/01/2024 23:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/01/2024 23:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/12/2023 12:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/12/2023 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/12/2023 12:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 22:58

Decisão Proferida
26/09/2023 10:52

Conclusos para despacho
26/09/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701426-24.2025.8.02.0058

Suellen Soares Silva

Ativos S/A - Companhia Securitizadora De...

Advogado: Ermesson Bruno Ferreira Rodrigues

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/01/2025 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0701616-54.2024.8.02.0047

Maria Cristina Lima de Oliveira

Banco do Brasil S/ a

Advogado: Wivian Thais Rufino Galvao Barros

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/11/2024 23:05

Exibir Processo

Processo nº 0700770-13.2024.8.02.0055

Maria do Carmo Gabriel Araujo

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Jose Welleson Renan Araujo Ferreira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/05/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0701334-16.2024.8.02.0047

Maria Aparecida de Lima

Banco do Brasil S/ a

Advogado: Wivian Thais Rufino Galvao Barros

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/10/2024 22:20

Exibir Processo

Processo nº 0708316-13.2024.8.02.0058

Jose Marcolino da Silva

Conafer - Confederacao Nacional dos Agri...

Advogado: Graciela de Oliveira Mota

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/06/2024 10:57

Exibir Processo