TJAL - 0714318-96.2024.8.02.0058
1ª instância - 8ª Vara de Arapiraca / Civel Residual
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 07:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
16/07/2025 00:00
Intimação
ADV: ALANA CARLA BERTO SANTOS (OAB 18441/AL), ADV: MARIA ALINE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 18653/AL) - Processo 0714318-96.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTORA: B1Terezinha Gesuino dos SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.
Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.
Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. -
27/06/2025 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/06/2025 00:03
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2025 09:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/06/2025 19:40
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
29/05/2025 17:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/05/2025 17:41
Expedição de Carta.
-
14/05/2025 14:43
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Alana Carla Berto Santos (OAB 18441/AL), Maria Aline Pereira de Oliveira (OAB 18653/AL), Sheila Shimada (OAB 322241/SP) Processo 0714318-96.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Terezinha Gesuino dos Santos - Réu: Unsbras -Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Ante o exposto, acolho os embargos de declaração opostos por Terezinha Gesuino dos Santos, para corrigir o erro material constante do dispositivo da sentença de página 105, a fim de que onde se lê "arbitro em 20% (dez por cento) do valor da condenação", passe a constar "arbitro em 20% (vinte por cento) do valor da condenação".
No mais, permanece a sentença tal como lançada.
Em vista da renúncia ao mandato apresentada pela advogada da parte embargada (p. 116), intime-se pessoalmente a Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil para constituir novo advogado no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 76 do Código de Processo Civil.
Publicação e intimação automáticas.
Com o trânsito em julgado, remessa prévia à CJU.
Arapiraca, 13 de maio de 2025.
Helestron Silva da Costa Juiz de Direito -
13/05/2025 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/05/2025 09:33
Embargos de Declaração Acolhidos
-
06/05/2025 17:40
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2025 12:55
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2025 12:19
Conclusos para julgamento
-
06/02/2025 19:40
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2025 19:40
Apensado ao processo
-
06/02/2025 19:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2025 14:01
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Alana Carla Berto Santos (OAB 18441/AL), Maria Aline Pereira de Oliveira (OAB 18653/AL), Sheila Shimada (OAB 322241/SP) Processo 0714318-96.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Terezinha Gesuino dos Santos - Réu: Unsbras -Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: 1) declarar a inexistência de relação jurídica entre Terezinha Gesuino dos Santos e Unsbras -Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; 2) condenar a requerido a restituir em dobro as descontos lançados nos extratos de páginas 18/24 sob a rubrica 'CONTRIBUICAO UNSBRAS - 0800 0081020', mais aqueles que foram descontados ao longo do tramitar da ação e depois da presente sentença, corrigido monetariamente pelo IPCA e com incidência de juros pela Taxa Selic com dedução do IPCA, segundo regra contida nos artigos art. 389, parágrafo único, e 406, §1º, do Código Civil, com termo inicial a partir do desconto de cada uma delas e termo final na data do cálculo (art. 398 do CC/2002); 3) condenar o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios em favor dos advogados constituídos pela autora, que, à luz do art. 85, §2º, do CPC, arbitro em 20% (dez por cento) do valor da condenação, apurável em fase cumprimento de sentença na forma do 509, §2º, do CPC.
Com o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial Unificada para cálculo das custas devidas, ocasião em que a CJU deverá se atentar para o fato de que não foram recolhidas despesas iniciais. -
28/01/2025 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/01/2025 12:42
Julgado procedente em parte do pedido
-
06/01/2025 08:14
Conclusos para julgamento
-
19/12/2024 08:29
INCONSISTENTE
-
19/12/2024 08:29
INCONSISTENTE
-
18/12/2024 18:42
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
17/12/2024 17:54
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
17/12/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2024 13:56
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
04/12/2024 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/12/2024 09:43
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 09:29
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 07:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/11/2024 10:10
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2024 13:55
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2024 14:50
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
26/11/2024 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/11/2024 09:17
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 14:17
Expedição de Carta.
-
05/11/2024 10:11
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2024 13:52
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
01/11/2024 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/11/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 17:08
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/12/2024 13:00:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
-
18/10/2024 05:59
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2024 12:51
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
14/10/2024 09:19
INCONSISTENTE
-
14/10/2024 09:19
Recebidos os autos.
-
14/10/2024 09:19
Recebidos os autos.
-
14/10/2024 09:19
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
14/10/2024 09:19
Recebidos os autos.
-
14/10/2024 09:19
INCONSISTENTE
-
14/10/2024 08:11
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
11/10/2024 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/10/2024 08:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2024 22:30
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 22:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700687-25.2024.8.02.0078
Joao Anselmo Santana Junior
Severina Maria de Santana
Advogado: Silvia Vanessa de Almeida Cardial
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 01/08/2024 13:48
Processo nº 0708894-73.2024.8.02.0058
Adriano Celeri Teixeira
Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...
Advogado: Carlos Alberto Silva Santos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 26/06/2024 10:20
Processo nº 8286208-90.2024.8.02.0001
Ministerio Publico do Estado de Alagoas
Andrea do Nascimento Germano
Advogado: Fabio Francisco Ferreira Saraiva
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 27/05/2024 12:11
Processo nº 0711253-93.2024.8.02.0058
Eliana Lisboa dos Santos
Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...
Advogado: Filipe Tiago Canuto Francisco
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 19/12/2024 08:42
Processo nº 0035381-55.2011.8.02.0001
Wagner Rogerio da Silva
Jose Milton Santos
Advogado: Alexandre Petrucio de Carvalho Cardoso
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 04/08/2011 09:24