11/07/2025 04:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIANA DA ALDEIA LIMA (OAB 9885/AL), ADV: GUSTAVO FRANCISCO REZENDE ROSA (OAB 82768/MG), ADV: EUVALDO LEAL DE MELO NETO (OAB 6257/SE) - Processo 0701406-24.2024.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTOR: B1Jose Alfredo da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Mercantil do Brasil S/AB0 - DESPACHO Não há questões processuais pendentes.

Intimem-se as partes, mediante publicação no DJe, para que digam, no prazo comum de cinco dias, se há prova a ser produzida em audiência, indicando qual ponto controvertido pretendem ver esclarecido com a prova especificada.

Caso não haja necessidade de produzir-se prova em audiência, a lide será julgada antecipadamente, nos termos do art. 330, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.
10/07/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 12:11

Despacho de Mero Expediente
14/03/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 02:05

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 07:49

Conclusos para despacho
26/02/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 13:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/02/2025 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 09:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:21

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 12:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 07:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2025 08:20

Expedição de Carta.
02/01/2025 13:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mariana da Aldeia Lima (OAB 9885/AL), Euvaldo Leal de Melo Neto (OAB 6257/SE) Processo 0701406-24.2024.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Alfredo da Silva - DECISÃO 1.

Concedo os benefícios da AJG. 2.

Na situação concretizada, a parte autora contesta em ação judicial e de forma peremptória a prestação do serviço.

Alega, portanto, um fato negativo absoluto (inexistência/invalidade da relação jurídica), que, por sua indefinição, é impossível de ser provado por ela. 3.

Aqui, tanto pela teoria dinâmica da prova quanto pela inversão do ônus, que aplico de logo, com fundamento no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, caberá ao demandado fazer a prova (positiva) do fato contrário, isto é, da existência e da validade do(s) negócio(s) jurídico(s) indicado(s) na inicial. 4.

Cite-se o demandado, por carta registrada com AR digital, para responder no prazo de quinze dias, constando a advertência de que, não apresentada contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo(a) autor(a).

No mesmo ato, o demandado deverá ser intimado desta decisão. 5.

Apresentada a contestação, promovam-se, se cabíveis, os atos ordinatórios indicados no art. 355, §4º, do Código de Normas das Serventias JudiciaisdaCGJAL. 6.

Intime-se o(a) autor(a), mediante publicação no DJe.
25/12/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/12/2024 12:21

Decisão Proferida
19/12/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 14:10

Conclusos para despacho
19/12/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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