28/05/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 08:54

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 08:45

Transitado em Julgado
22/04/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 13:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Bani (OAB 6763/AL), Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB 26571D/PE) Processo 0703095-91.2024.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: James Drumond Bastos Filho - Réu: Grupo Carrefour Comercio e Industria Ltda - "Vistos, etc.

Relatório dispensado, nos moldes do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Homologo por sentença o acordo firmado entre o demandante e o demandado nesta audiência, nos termos acima discriminados, a fim que produza seus legais e jurídicos efeitos, e o faço com arrimo no art. 22, §1º, da Lei 9.099/95 e art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas, nos moldes do art. 54 da mesma Lei.

Sentença publicada em audiência, ficando os presentes já intimados.
20/03/2025 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 20:44

Homologada a Transação
19/03/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 14:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Bani (OAB 6763/AL), Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB 26571D/PE) Processo 0703095-91.2024.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: James Drumond Bastos Filho - Réu: Grupo Carrefour Comercio e Industria Ltda - Para as partes que desejarem participar da audiência de forma virtual, segue abaixo link de acesso através do aplicativo ZOOM: Ingressar na reunião Zoomhttps://us02web.zoom.us/j/*47.***.*61-17?pwd=pGF8WTpmSbtYwiUNV1dodWQUif1xv1.1ID da reunião: 847 4426 1117Senha: 318250
17/03/2025 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
03/03/2025 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2025 12:50

Expedição de Carta.
20/01/2025 12:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Bani (OAB 6763/AL) Processo 0703095-91.2024.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: James Drumond Bastos Filho - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 18 de março de 2025, às 12 horas, a seguir, fica o servidor responsável ciente que deverá emitir os atos necessários para a realização da audiência que poderá ser de FORMA VIRTUAL/HÍBRIDA, cujo link será disponibilizado, nos autos para acesso, até o dia da audiência, devendo as partes informarem o rol das testemunhas devidamente qualificadas, no prazo de 10 (dez) dias, em se tratando de audiência UNA, devendo ser providenciado o comparecimento das testemunhas independente de intimação.
17/01/2025 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 09:23

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/03/2025 12:00:00, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.
02/01/2025 14:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Bani (OAB 6763/AL) Processo 0703095-91.2024.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: James Drumond Bastos Filho - DECISÃO Recebo a inicial.

Defiro a gratuidade judiciária, para eventual trâmite do feito em 2º grau.

Inverto o ônus da prova.

Designe-se audiência una de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada nos termos da Lei nº 13.994, de 27 de abril de 2020, de forma não presencial e/ou presencial e/ou híbrida.

Intime-se o(a) autor(a).

Cite-se o(a) réu(ré), nos termos do art. 18, II, da Lei n.º 9.099/95, advertindo-o de que, não sendo obtida a conciliação e caso as partes não optem pelo juízo arbitral, proceder-se-á imediatamente à audiência de instrução e julgamento, nela sendo ouvidas as partes, colhida a prova e, em seguida, proferida a sentença.

Nos termos do art. 30, da Lei nº 9.099/95, a contestação, que será oral ou escrita, conterá toda matéria de defesa e deverá ser apresentada na ocasião da audiência.

Advirta-se no ato citatório que a ausência do demandado à sessão de conciliação, instrução e julgamento, faz reputarem-se verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz.

Advirta-se o demandante que a sua ausência injustificada implica a extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95.

Advirtam-se as partes que todas as provas deverão ser produzidas na audiência de instrução, devendo trazer documentos indispensáveis ao esclarecimento e julgamento do feito, inclusive testemunhas, se arroladas, bem como os documentos determinados para a inversão do ônus da prova, se for o caso.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverão comparecer à referida audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, em requerimento a ser protocolado nos autos digitais.

O advogado ou defensor público deverá comparecer nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos.

Nas causas cujo valor seja abaixo de 20 (vinte) salários mínimos, a representação por advogado ou defensor público será facultativa.

Sendo o réu pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, que deverá apresentar no ato da audiência a respectiva representação legal (ata, estatuto e carta de preposto), sob pena de revelia, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil c/c o art. 9º, § 4º da Lei nº 9099/95).

Advirtam-se as partes para que disponibilizem nos autos, no prazo de 02 (dois) dias a contar da intimação (Enunciado 13 do FONAJE), seus respectivos telefones de contato, especificamente o do aplicativo WhatsApp e e-mail válido, para que no dia e horário do ato o conciliador e/ou magistrado realize o convite (através do recebimento de link, o qual será enviado com antecedência ao horário designado) para participação na sessão virtual da referida audiência.

Caso a parte não disponha dos meios tecnológicos necessários para participar da audiência virtual, poderá comparecer à sala de audiências desta Comarca no dia e hora designados, realizando-se os atos de forma presencial e/ou híbrida.

Cumpra-se.

Marechal Deodoro (AL), 20 de dezembro de 2024.

Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito
25/12/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/12/2024 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 08:20

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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